A restituição do Comitê Técnico Nacional de Saúde da População LGBTIA+, por meio da Portaria GM/MS nº 8.245, de 25 de setembro de 2025, simboliza a retomada e o fortalecimento dessa pauta no âmbito federal. O Ministério da Saúde, assim, reafirma o compromisso com a consolidação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e com a participação social em sua implementação.
De acordo com Marcello Lucena, coordenador do GT de Gênero, Sexualidade, Diversidade e Direitos da SBMFC, essa conquista é resultado da persistência histórica do movimento social organizado da população LGBTIA+ brasileira, mesmo no contexto mundial de retrocessos e ataques aos direitos humanos dessa população.
“A presença da SBMFC nesse espaço, por meio do Grupo de Trabalho em Gênero, Sexualidade, Diversidade e Direitos, reforça o protagonismo da Medicina de Família e Comunidade e da Atenção Primária à Saúde na construção de estratégias de equidade voltadas à população LGBTIA+ para a garantia do direito à saúde pública, integral e de qualidade a, de fato, todas as pessoas”, explica.
A portaria de instituição do Comitê encontra-se disponível no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.245-de-25-de-setembro-de-2025-658710415
