Oficina debate os desafios dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil
O encontro deve apontar diretrizes para a atuação da MFC na sociedade e sobre as políticas públicas da área. Além disso, deve analisar como as mudanças na legislação têm impactado os Programas de Residência.
Por Mayrá Lima
Uma mesa de abertura marcou o início da Oficina Nacional dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) no dia 25 de março de 2022. Com o objetivo de debater os principais avanços e desafios dos Programas espalhados pelo Brasil, cerca de 50 participantes se encontram na Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília. Dentre eles, Supervisores, Preceptores e Residentes de PRMFC das mais diversas regiões do país, além da diretoria da SBMFC.
Participaram da mesa a Presidente da SBMFC, Zeliete Zambom; o Vice-Presidente, Marco Túlio Ribeiro; o Diretor de Residência Médica Pós-Graduação Lato Sensu, Felipe Proenço; o Diretor do Departamento de Residência Médica, Marcos Pedrosa; a Diretora Residente, Ana Clara Gonçalves; e o Coordenador de APS da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Fernando Erick.
Para Zeliete Zambom, a oficina precisa discutir ao menos quatro questões. A primeira trata da avaliação das competências através das Atividades Profissionais Confiáveis (Entrustable Professional Activity – EPA). Uma segunda questão está na situação do ano opcional. “A gente vem de uma discussão já antiga em relação à comparação com outros países. Também tem a inserção do ano opcional para as várias áreas de atuação da Medicina de Família e Comunidade e temos sido procurados para sermos pré-requisito para outras especialidades médicas”, afirmou.
O terceiro ponto exposto por Zambom diz respeito ao Programa de Residência em Rede, em que há experiências exitosas a serem compartilhadas. Por fim, citou a relação dos Programas com o provimento. “Precisamos trazer a residência em um padrão ouro, onde o programa de provimento junto com a especialização fortaleça a especialidade, e não a mate”, explicou a presidente da SBMFC.
Desafios
Através de exposição, Felipe Proenço apontou desafios que os participantes da oficina devem enfrentar nos dias de atividade. Para o Diretor de Residência Médica e Pós-Graduação Lato Sensu, a Residência Médica deve ter um forte componente de regulação estatal. Isto para prover médicos de família e comunidade para o Sistema Único de Saúde (SUS) diante do crescimento da especialidade.
“Entre os anos de 2010 e 2019, o número de médicos que iniciaram o R1 de MFC foi de 181 para 1.031, um aumento de 469%. A MFC é a sexta especialidade com mais residentes”, disse ao citar dados da Demografia Médica do ano de 2020.
Segundo Proenço, é preciso qualificar e melhorar os PRMFC para a ocupação das vagas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e entender a repercussão das mudanças de legislação na área de Medicina da Família e Comunidade. Um exemplo é a Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica nº 9, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 04.01.2020, que trata da Matriz de Competências dos PRMFC no Brasil.
“Essas resoluções precisam ser trabalhadas e nós precisamos entender a repercussão dessa legislação no conjunto dos Programas; o que tem sido feito com relação a isso e olhando para os programas de provimento que tem a inserção médicos nas UBS, mas não no caminho de formação como a Residência”, alertou.
Felipe também afirmou a necessidade da formação e residência médica em MFC orientadas pelo SUS. A falta de sincronia com as mudanças dos sistemas de saúde, a desatualização de currículos, além das iniquidades na distribuição de MFCs foram colocados como obstáculos a serem combatidos.
Para o Fernando Erick, há ainda o desafio de sistematizar em um sistema de saúde que se pretende universal em um país continental, como o Brasil. “Existe uma acentuação pós-Pandemia das vulnerabilidades, de riscos como o aumento da insegurança alimentar, do desemprego, do analfabetismo, da violência. Isso faz parte da rotina de uma UBS, dos profissionais da atenção primária”, completou.
O encontro aconteceu entre os dias 25/03 a 27/03 com grupos temáticos e uma assembleia final para o compartilhamento das propostas construídas na oficina.
