A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) recebeu resposta do Ministério da Saúde (MS) diante do posicionamento referente ao fim do contrato com o TelessaúdeRS (clique aqui para acessá-lo).
Reforçamos a importância do tema e, em continuidade ao diálogo, pontuamos:
- Resolutividade da APS: As políticas de Telessaúde e a presença da Medicina de Família e Comunidade (MFC) na Estratégia Saúde da Família são essenciais para fortalecer a resolutividade da APS. A SBMFC reitera que a expertise dos profissionais da MFC na coordenação do cuidado, aliada à telessaúde, permite maior capacidade de resposta às necessidades de saúde da população, otimizando recursos , evitando encaminhamentos desnecessários e garantindo acesso em todos os níveis da rede de atenção.
- Integralidade e Cuidado Centrado na Pessoa: A SBMFC defende atuações baseadas na integralidade – princípio do SUS e atributo essencial da APS – e no cuidado centrado na pessoa, que baseiam as práticas da Medicina de Família e Comunidade. O compartilhamento de casos, de forma ética e segura, amplia a expertise das equipes, qualifica o cuidado e fortalece o vínculo entre profissional e paciente. Quando este compartilhamento é feito de forma que nas duas pontas da ligação estão preferencialmente MFCs (tanto a pessoa médica assistente que busca o Telessaúde, quanto a pessoa médica que recebe o telefonema), qualificamos as práticas em busca da integralidade.
- MFC na Construção dos Núcleos de Telessaúde: A SBMFC reitera a importância da participação ativa da Medicina de Família e Comunidade como especialidade médica central na construção dos núcleos de Telessaúde. A experiência prática da MFC na APS, atuando na coordenação do cuidado, é fundamental para qualificar o cuidado centrado na pessoa, com orientação familiar e comunitária, aspectos essenciais para o sucesso da Telessaúde.
- Mudança de Política e Construção Coletiva: Entendemos a iniciativa do Programa SUS Digital e a relevância da reativação da Rede Telessaúde. No entanto, a SBMFC enfatiza a necessidade de que a mudança de política seja acompanhada de um processo de construção coletiva, transparente e participativo, envolvendo os parceiros históricos do SUS, como a SBMFC e os núcleos de telessaúde, garantindo a continuidade do cuidado compartilhado entre a ESF e os serviços de telessaúde.
Deve-se buscar garantir políticas de financiamento de núcleos de telessaúde com previsibilidade financeira, transparência e publicidade. Neste sentido, apontamos a necessidade de fortalecimento do Comitê Nacional de Telessaúde com a representação dos diversos núcleos de telessaúde para aprimoramento da Política Nacional do setor. Também indicamos a necessidade do envolvimento direto das entidades representativas dos profissionais que atuam na APS, a exemplo da SBMFC e ABEFACO, na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação desta Política.
A SBMFC se coloca à disposição para colaborar na construção de um futuro promissor para a telessaúde no Brasil, com o objetivo de fortalecer a APS e garantir o acesso à saúde de qualidade e resolutiva para toda a população.
Diretoria da SBMFC, 11/09/2024.
