A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) passou a ocupar mais um espaço do controle social do SUS. A entidade agora possui um assento na recém-criada Comissão Intersetorial de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O mandato tem duração de dois anos.
A comissão realizou sua primeira reunião esta semana, nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Brasília, e a SBMFC esteve presente representada pelo seu diretor de Graduação e Pós-Graduação Strictu Sensu Ricardo Heinzelmann.
“Esse espaço foi conquistado em função da constante presença da entidade nos espaços colegiados nacionais de discussão das políticas públicas de saúde. E a criação desta comissão demonstra, mais uma vez, o fortalecimento da discussão sobre Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde (APS) nos fóruns colegiados do SUS”, destacou Heinzelmann.
Durante a reunião, o diretor da SBMFC pautou a necessidade de revisão do financiamento da APS no Brasil com priorização da Estratégia Saúde da Família (ESF); o retorno do financiamento dos Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); além da construção de uma política integrada de formação, provimento e fixação de profissionais na APS, com fortalecimento dos programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (RMFC).
Por sua vez, o Ministério da Saúde, representado pela nova equipe da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), apresentou as prioridades imediatas para a área. São elas: a retomada do programa Mais Médicos; o financiamento dos NASFs; o credenciamento de novas Equipes de Saúde da Família; um estudo para reformulação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS); o desenvolvimento do modelo de gestão da SAPS com a lógica de apoio institucional; e o piso salarial da enfermagem.
De acordo com Heinzelmann, a Comissão de Atenção Básica do CNS irá agora construir um Plano de Ação para os próximos dois anos. A próxima reunião será em abril e deve aprofundar a discussão sobre os processos formativos no âmbito da APS e a possível revisão da PNAB.
SBMFC no CNS
Além da Comissão de Atenção Básica, a SBMFC também ocupa uma cadeira na Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do CNS. Nele a entidade está representada pela presidente Zeliete Zambon.
