A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) está solicitando que todas as seleções públicas para o preenchimento de cargos para atuação médica em equipes de Estratégia Saúde da Família exijam a especialidade MFC como pré-requisito ou ofereçam pontuação diferenciada. Até o momento, nove concursos já foram alvo desta iniciativa e o objetivo é ampliá-la com a ajuda dos MFCs.
De acordo com o presidente da SBMFC Fabiano Guimarães, a diretoria da entidade tem como um dos seus projetos a valorização do MFC e buscará esclarecer os municípios sobre a importância de contar com os especialistas da integralidade como seus servidores públicos.
“Para que a APS cumpra os objetivos de resolver 90% dos problemas de saúde nas unidades básicas, é fundamental que os gestores locais contratem profissionais especializados para atuar ali. Isso traz mais qualidade ao atendimento da população e menos sobrecarga do sistema de saúde. Isso é o dinheiro público melhor aplicado, é bom para todo mundo”, explicou.
O diretor de Exercício Profissional e Mercado de Trabalho da SBMFC Ricardo Heinzelmann explica que a ação consiste em, assim que informados da existência de seleção pública que não dê o devido tratamento à especialidade, oficiar o órgão responsável o mais rápido possível, solicitando a retificação do edital.
As prefeituras de Rio Largo e São Luís do Quitunde, ambas em Alagoas, receberam o ofício nesta quinta (15) e sexta-feira (16), Outras 5 gestões municipais já foram oficiadas antes: Camaçari, Juazeiro e Salvador na Bahia; Marabá no Pará; e Santa Maria no Rio Grande do Sul. A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também receberam os pedidos de mudança de seus editais.
Até o momento, apenas Camaçari deu resposta positiva e retificou o edital. A UEMA e o TSE negaram a solicitação. Nos outros seis casos, a SBMFC ainda aguarda resposta.
A partir desta semana a SBMFC passou a sugerir em seus ofícios que, caso não seja possível estabelecer a especialidade como pré-requisito da vaga, seja oferecida pontuação extra para quem possuir o título de especialista ou residência em MFC.
Como ajudar?
Para que essa iniciativa ganhe escala, a SBMFC criou um canal onde qualquer pessoa pode informá-la sobre a existência de concursos que não estão valorizando a MFC. Basta preencher o formulário ‘Solicitação de Apoio para Correção de Editais”.
O diretor Ricardo ressalta a importância da SBMFC ser notificada o mais perto possível da data de publicação do edital e, de preferência, antes da abertura das inscrições.
“A agilidade é fundamental. Se o concurso já estiver na fase final, se a prova já foi realizada ou se já está em período de convocação, as chances de mudança diminuem muito. Ainda assim, não deixem de nos comunicar! Cobraremos o órgão competente para que exija a MFC em concursos futuros”, destacou Ricardo.
