Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas pré-inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem fazer a confirmação da inscrição na fase de seleção até dia 26 de fevereiro (domingo), no site do sistema Provab. Na ocasião, o candidato deverá indicar seis municípios onde prefira atuar – não estarão disponíveis para escolha aqueles municípios que não tiverem aderido ou que não finalizaram o processo de adesão no último dia 17.
Estão pré-inscritos, 14.338 médicos, 7.722 enfermeiros e 7.088 dentistas. Serão critérios usados para selecionar os candidatos: ter se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; ter nascido ou atuar no mesmo estado da vaga pretendida; e ter maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição. Os profissionais que desejarem solicitar eventuais esclarecimentos devem entrar em contato pelo endereço eletrônico provabs@saude.gov.br.
O Provab está oferecendo 3,7 mil vagas de trabalho nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica –2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas – em localidades com carência desses profissionais. “É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade”, esclarece o ministro Alexandre Padilha.
O PROGRAMA– Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutorados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde.
Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte à atuação dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde os profissionais estiverem trabalhando, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.
