Publicado ontem, dia 26 de outubro no Diário Oficial, o Nº 10.530, decreto para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O decreto pode ser consultado na íntegra no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10530.htm.
A SBMFC, está em produção de posicionamento crítico ao decreto, já indicou alguns problemas do decreto em matéria publicada na Folha de São Paulo, junto a entidades como ABRASCO e CNS.
Para conferir a reportagem, acesse: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/10/governo-federal-diz-buscar-modelos-de-negocios-para-unidades-basicas-do-sus-em-plano-de-concessoes.shtml
