Posicionamento da SBMFC sobre o fim do financiamento ao TelessaúdeRS

27 de agosto de 2024

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) expressa sua profunda preocupação com o recente encerramento do financiamento federal ao TelessaúdeRS que permitia proporcionar teleconsultorias para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo o Brasil. Desde sua criação em 2007, o TelessaúdeRS tem desempenhado um papel crucial no apoio a médicos e profissionais de saúde em todo o país, especialmente em áreas remotas, onde o acesso a especialistas é limitado. A iniciativa, pioneira no uso de tecnologias de informação e comunicação para o fortalecimento da APS, tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento e para a formação contínua dos profissionais da saúde.

Ao longo dos anos, o TelessaúdeRS tornou-se uma referência nacional e internacional. Foi responsável pela capacitação de profissionais de APS que atuam como teleconsultores, supervisores e pessoal administrativo, estruturando processos educacionais e a produção de material técnico para suporte desses profissionais. Ao longo do seu funcionamento, o serviço realizou mais de 450 mil consultorias e atendeu mais de 26 mil profissionais em todo o Brasil. Através das mais de 1000 consultorias semanais, os profissionais da APS ampliaram sua capacidade de resposta e aumentaram sua resolutividade, evitando encaminhamentos desnecessários a especialistas focais e fortalecendo a resolutividade da APS. Isso se traduz em um uso mais racional dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção de uma atenção mais centrada no paciente. O término do financiamento federal ameaça desmantelar anos de progresso e inovação, encerrando uma oferta importantíssima para profissionais da APS brasileira.

A SBMFC acredita que o desinvestimento no TelessaúdeRS é um retrocesso no fortalecimento da APS, pilar essencial para a equidade e universalidade do SUS. A capacidade de resposta rápida e eficiente que o TelessaúdeRS proporciona é fundamental para enfrentar os desafios de saúde pública em um país continental como o Brasil. Além disso, o serviço desempenha um papel importante na capacitação e atualização de médicos de família e comunidade, promovendo práticas baseadas em evidências. A continuidade desse serviço é fundamental para garantir que a população brasileira, principalmente comunidades mais vulneráveis, continue a ter acesso a um cuidado de saúde de qualidade.

Diante desse cenário, a SBMFC está em diálogo com o Governo Federal, acionando e articulando o Ministério da Saúde, especialmente a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), para que expliquem a política atual para o financiamento de iniciativas de telemedicina que contemplem todo o território nacional, bem como a decisão por não renovar o contrato de financiamento do TelessaúdeRS. A SBMFC reitera seu compromisso em defender a APS como a base do sistema de saúde brasileiro e em apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar de todos os brasileiros.

Diretoria da SBMFC, 27/08/2024.