O Ministério da Saúde custeará as bolsas dos novos residentes, com o valor reajustado a R$ 3.330. As novas vagas estarão disponíveis para médicos a partir de 2017, em instituições interessadas em expandir os Programas de em Medicina de Família e Comunidade, que já podem enviar propostas para abrir inscrições para vagas.
A ação faz parte do Programa Pró-Residência que incentiva a expansão da formação de especialistas. O prazo para inscrições é de 4 de abril a 31 de outubro de 2016.
Podem concorrer ao edital instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos, exceto as federais vinculadas ao MEC e as privadas com fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica – SisCNRM, administrado pelo Ministério da Educação. E, após esse processo, a instituição deve inseri-la na plataforma do Ministério da Saúde, SigResidências.
As instituições poderão solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da criação de novo Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade; vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela (Sistema da Comissão Nacional de Médicos Residentes )CNRM, mas que não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do Pró-Residência (2015).
