Com a publicação do decreto que cria a nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que entrará em vigor até 31 de maio, Erno Harzheim que assumirá a pasta, concedeu entrevista exclusiva para a SBMFC.
A nova estrutura divulgada pelo Ministério da Saúde terá uma gestão própria com um orçamento reservado para secretaria, o que afirma de maneira clara que a real prioridade é a atenção primária. “Ministro Mandetta definiu já no seu primeiro dia de gestão: prioridade principal é a Atenção Primária! O principal objetivo é aumentar a cobertura da Estratégia da Saúde da Família e a qualidade da prestação de cuidados por meio do fortalecimento dos quatro atributos essenciais: acesso, longitudinalidade, coordenação, integralidade. Todos esses atributos reforçam o modelo proposto pelo Ministério da Saúde, que tem à frente Luiz Henrique Mandetta, confirmando a opção da gestão pelo modelo superior no Brasil: a Estratégia Saúde da Família!” explica Harzheim. O objetivo central de implementação de uma Atenção Primária mais forte e abrangente é melhorar a saúde das pessoas com equidade.
Entre as ações da nova secretaria estão: portaria de ampliação de acesso que dobra o valor repassado para as unidades de saúde de família que ampliarem horário de funcionamento e o acesso. Está portaria visa aumentar a cobertura, ampliando o orçamento para as unidades que aderirem ao programa Saúde na Hora com funcionamento entre 60 horas e 75 horas semanais. “Em dois dias, mais de 170 Unidades se cadastraram no programa. A meta é atingir mil até o fim do ano. Claro que todos esses números são metas. Não podemos tirar os pés do chão, vivemos uma crise econômica muito grave e isso traz uma impossibilidade de crescimento rápido e a criação da nova secretaria vai lançar as bases para que isso aconteça nos tempos reais”.
Ainda, haverá um novo programa para substituição dos Mais Médicos. Além de um novo modelo de financiamento que será discutido com a toda a Sociedade e órgãos reguladores e entidades médicas. No segundo semestre, entrará em vigor uma estratégia de regionalização para fomentar as redes de atenção para aumentar a resolutividade e ofertar adequadamente as intervenções esperadas e necessárias pelos pacientes.
“Além do forte Departamento de Saúde da Família que ocupará o lugar do DAB, temos um departamento de ações programáticas e estratégicas que vai cuidar dos ciclos de vida e da saúde mental que fica sob o guarda chuva da APS. Temos que aproximar muito a rede de saúde mental da APS, é uma reafirmação verdadeira do modelo de atenção comunitária ao sofrimento psíquico.
Junto à nova secretaria, temos um novo Departamento de Promoção da Saúde, algo que o Brasil nunca teve, com três coordenações: alimentação e nutrição, atividade física, condições crônicas e prevenção do tabagismo, todos voltados para estratégias de auto-cuidado, prevenção e promoção da saúde. Teremos também uma Coordenação de Equidade para tratar da diminuição das desigualdades evitáveis”, informa Harzheim.
Todos departamentos e secretaria são compostos por equipes altamente qualificadas e com profissionais experientes que já atuavam na área. Na equipe há médicos de família e comunidade, dentistas que tem residência na área de APS, com mestrado e doutorado, enfermeiras especialistas em APS, enfim é um time que tem experiência prática e teórica de gestão do tema. A ideia central é colocar um time de craques para jogar e ganhar o campeonato: saúde com equidade.
Para finalizar, Erno ressalta que todas essas novas estratégias serão interdependentes e ligadas umas às outras, o que gera movimento e coerência em política pública. “Os novos programas e estratégias dos departamentos trarão um grande salto para a Medicina de Família e Comunidade no Brasil, porque os princípios da Atenção Primária e da especialidade são os mesmos. Historicamente, se formos analisar, primeiro vem a MFC, depois a organização do sistema com a Atenção Primária, com os mesmos princípios que guiam toda a estratégia e metodologia que serão aplicados no MS. E não só esses princípios, mas a tomada de decisão com a Medicina Baseada em Evidência e a contextualização do SUS e da APS farão parte de toda essa base”.
Erno Harzheim é Doutor em Medicina Preventiva e Saúde Pública pela Universidade de Alicante, Espanha, com pós-doutorado em Epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua na área acadêmica como professor associado do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da mesma instituição. Suas pesquisas focam na avaliação de sistemas e serviços de saúde, principalmente na avaliação de serviços de APS, assim como na efetividade de inovações em saúde.
