Iniciativa amplia o acesso da população à Atenção Básica e contribui para melhorar a qualidade do atendimento
O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 16 estados – Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A portaria que credencia os estados e municípios a receber os recursos foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 33 municípios estão sendo contemplados.
O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
O programa Saúde na Família atualmente beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012. A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.
Confira abaixo locais beneficiados:
|
UF |
MUNICÍPIO |
ACS |
ESF |
|
BA |
3 |
217 |
27 |
|
CE |
5 |
570 |
82 |
|
ES |
1 |
490 |
38 |
|
MA |
3 |
156 |
20 |
|
MG |
4 |
153 |
19 |
|
MT |
1 |
170 |
18 |
|
PA |
1 |
63 |
5 |
|
PE |
2 |
202 |
28 |
|
PI |
1 |
10 |
2 |
|
PR |
1 |
30 |
6 |
|
RJ |
1 |
94 |
4 |
|
RO |
2 |
95 |
7 |
|
RS |
1 |
36 |
5 |
|
SC |
3 |
141 |
24 |
|
SE |
1 |
28 |
4 |
|
SP |
3 |
347 |
51 |
|
Total Geral |
33 |
2.802 |
340 |
