Em dois dias e meio, dezenas de coordenadores de atenção básica nos Estados, representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, gestores e consultores do Ministério da Saúde farão um balanço da atenção básica à saúde nos últimos dois anos, além de delinearem as perspectivas para 2013.
O II Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica teve início nessa segunda-feira (17/12), em Brasília, e termina na quarta-feira ao meio-dia.
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) e representando a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Hêider Aurélio Pinto, “este é um momento importante para vermos em que avançamos e em que avançar, pois já temos experiência para a avaliar 2011/12 e definir correções para 2013".
Na abertura do encontro, o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Marcos Franco, afirmou ser o fórum um dos mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a qualidade da saúde pública. Considerou, ainda, que os municípios têm diferenças com os Estados de entendimento quanto a o que é e como funciona o território, pois os primeiros o veem como um espaço a ser emancipado e trabalhado em sua diversidade.
Marcos considerou também um desafio como a rede de saúde e as linhas de cuidado devem ser operacionalizadas, pois os municípios não sabem como fazer e é necessário aprender a fazê-la funcionar. Ressalvou, ainda, que é preciso definir um formato estável de financiamento da saúde.
Já o coordenador da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica (CGGAB/DAB), Eduardo Melo, destacou a importância em finalizar o ano com os “atores” que participaram de tantas ações, especialmente o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em 2012. Para 2013, disse ele, a novidade será o e-SUS.
O representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, disse que a intenção do evento é debater de forma clara o que são as qualidades das gestões presentes e também os pontos fracos, que dificultam os avanços. Lembrou que cabe a cada um dos presentes a responsabilidade pela busca dos resultados que fortaleçam a atenção básica e a façam funcionar melhor do que até este momento. E os resultados do PMAQ-AB favorecerão esta adequação da saúde.
Finalmente, o diretor do DAB fez uma avaliação de 2011/12 e considerou que as ferramentas atuais para permitir o avanço da atenção básica são impotentes. “Falta uma lei sanitária ou de responsabilidade social para evitar a descontinuidade de serviços de saúde”, disse Hêider. Para 2013, afirmou que estarão em foco a gestão da atenção básica, a requalificação das unidades básicas de saúde (UBS), o provimento e a fixação de profissionais, a ampliação do PMAQ-AB, os Consultórios na Rua, o Melhor em Casa, a Saúde Bucal, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Telessaúde, a Academia de Saúde, e a estruturação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Confira aqui a apresentação feita pelo diretor do DAB aos participantes do fórum.
