Fixação e vínculo empregatício foram os temas debatidos na quinta-feira (21), em mesa no auditório principal do 17º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade (CBMFC). Paulo Celso Nogueira Fontão, diretor de exercício profissional da SBMFC, moderou e modulou palestras e discussões.
Os professores convidados a expor suas visões sobre a questão foram o expert português, Luís Pisco, e os professores Felipe Proenço, da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (Saps/MS), e Aliadne Castorina Soares de Souza, da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
Pisco começou sua intervenção frisando que a razão de ser da medicina de família e comunidade são as pessoas, os pacientes. Disse que deveria haver muito mais MFCs no planeta, entretanto, o que se vê diversas vezes é o contrário: há países com cada vez menos profissionais para a assistência primária. Segundo ele, a Organização Mundial de Saúde estima uma carência de cerca de 10 milhões em termos globais.
Foto: Henrique Cardozo
O português mostrou também uma série da dados estatísticos, entre eles o de que as nações mais ricas possuem 6,5 vezes mais MFCs do que os países pobres. Em Portugal, por exemplo, recente pesquisa aponta a existência de mais de 1,6 milhões de pessoas sem MFC.
Moral da história, concluiu Pisco: a medicina de família e comunidade atravessa uma crise mundial. Falta a ordenação das relações de demanda, formação, infraestrutura, incentivos profissionais, valorização salarial, ferramentas digitais, só para apontar algumas distorções a serem corrigidas.
Felipe Proenço (Saps/MS) discorreu sobre a importância do fortalecimento do SUS e as peculiadidades no atual Programa Mais Médicos. Lembrou que tivemos uma piora generalizada nos indicadores de saúde no período 2016/2022 com queda das taxas vacinais,aumento do risco de reintrodução de doenças, queda do número de consultas, procedimentos, cirurgias, exames de diagnóstico, entre outros, com consequente aumento dos casos de doenças.
A propósito, foi justamente para responder ao retrocesso e levar saúde a todos que veio o novo Programa Mais Médicos. Na versão anterior, diz a Organização Panamericana de Saúde, houve redução de internações da ordem de 8,3% no segundo ano e de 13,6% no terceiro ano nos municípios que aderiram ao PMM com um total de médicos maior do que 15% do total da APS; a redução em média de 23.148 hospitalizações produziu uma economia estimada de U$ 6.2 milhões.
Proenço citou que o SUS traz desafios gigantes, porém, é uma conquista histórica, um marco civilizatório. Linkou isso com a necessidade de planejamento sobre necessidade de profissionais, de políticas para provimento e fixação.
Ela mencionou que hoje temos 52 mil equipes de saúde da família cobrindo o território nacional. Contudo, são 11 mil especialistas no Brasil. O todo aumentou, mas segue insuficiente e ainda enfrentamos os problemas de distribuição desigual.
Um dos intuitos do Mais Médicos é equacionar as carências quanto a provimento, formação e fixação. Há que se enfrentar a disparidade entre os ingressos nos cursos de medicina e as vagas para residência médica. Os programas de provimento estão em mais de 13 mil de municípios no país, normalmente muito concentrados nas capitais.
Enfim, as conclusões: é imperioso trabalhar de forma integrada visando a solucionar tais entraves. Os governos dos três níveis precisam estar articulados. A formulação e ajustes de políticas devem receber contribuições de instituiçoes de credibilidade como a SBMFC.
Na mesa, vários destaques sobre a atuação valiosa da SBMFC ao participar das discussões realizadas no âmbito do Ministério da Saúde com vistas à qualificação do sistema.
