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A propósito da apreciação do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica – PROVAB, projeto de iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação, que passou por uma sequencia de debates e discussões ao longo de 2011, a FENAM, depois de exaustiva discussão, entendeu, por decisão de sua diretoria executiva, que deveria acolher o PROVAB em caráter experimental, como projeto piloto para 2012, conforme o texto da Resolução nº 3/2011, acolhido e aprovado na Comissão Nacional de Residência Médica durante a 1º reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (18).
A FENAM esclarece, no entanto, que reside polêmica em relação ao percentual de bonificação para o exame de residência médica a ser destinado aos médicos que cumprirem o programa ao longo de 2012. Mesmo com o acolhimento do edital, assim como foi concebido, a FENAM, por decisão da sua diretoria executiva, compreende que o percentual não deva exceder 2,5% ao ano, e que o contrato de serviço não ultrapasse dois anos de duração, no máximo.
Por outro lado, a entidade reafirma que é imprescindível a avaliação e o acompanhamento do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica ao longo de sua execução em 2012 e que o início de sua avaliação deva ocorrer a partir do último trimestre deste ano, permitindo assim criteriosa revisão dos métodos e posicionamentos ao propósito da sua eventual continuidade ou interrupção.
Cid Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Fonte: Fenam
