A SBMFC irá compartilhar nas próximas semanas, a série Copa da APS, com informações sobre os sistemas públicos de saúde dos países que são campeões em Atenção Primária.
O primeiro país é a Holanda, onde o primeiro do contato do paciente no sistema de saúde é com o médico de família e comunidade, e obrigatoriamente a unidade de saúde é a porta de entrada de todo o sistema, sendo filtro para os problemas apresentados aos demais especialistas focais. Esse sistema é financiado por impostos e também por seguro privado.
Considerado um dos melhores países para se viver da Europa e do mundo, devido ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevado, tem um sistema de saúde de qualidade que garante assistência adequada de acordo com os princípios de Atenção Primária. Cada equipe é responsável por 2.200 mil habitantes.
Atua com gatekeeper, ou seja, as unidades de saúde são a porta de entrada para o sistema nacional de saúde. Para o paciente ter acesso a um especialista focal, precisa passar pelo médico de família e comunidade que emite um formulário de indicação a esse outro especialista. Os generalistas são responsáveis pelos serviços de primeiro contato para a maior parte dos problemas apresentados pelos pacientes, independentemente da idade e sexo. A relação médico-paciente é um dos tópicos mais importantes e aplicados no sistema. Além disso, a Holanda é uma das principais referências do mundo quanto ao uso de prontuário eletrônico, o que facilita a comunicação e identificação do histórico do paciente. A maioria dos médicos trabalha em grupos. São empregados públicos recebendo remuneração na forma de salários.
Aos fins de semana e entre às 17h e 8h, horário de fechamentos das unidades, postos ficam abertos ao lado de hospitais de urgência, com médicos de família e comunidade para atendimento. Cada MFC da região tem dois plantões por mês nesse formato. Com esse sistema de funcionamento, os pacientes terminais, cuja maioria é tratada em casa, podem ser atendidos em casos de intercorrência.
Reformulado em 2006, o sistema da Holanda é baseado no pagamento do seguro de saúde obrigatório a todos que vivem e trabalham no país. A iniciativa teve como proposta a cobertura universal. Antes (entre 1941 e 2005), existiam sistemas de saúde públicos e privados, separados por seguro saúde de curto prazo. A população de baixa renda era coberta pelo governo e os que tinham condições, possuíam planos de saúde privados.
As gestações sem riscos são acompanhadas por parteiras. E a paciente pode escolher se o parto será em casa ou no hospital, de acordo com as condições de saúde da mãe e bebê. Apenas a gravidez de risco tem o pré-natal feito com ginecologista e obstetra.
Seguro de saúde
O sistema é baseado no princípio da solidariedade social, ou seja, todos pagam pelos custos da saúde, sem fins lucrativos. Como citado acima, o principal objetivo é uma cobertura universal. Esse seguro oferecido por seguradoras privadas dá acesso à Atenção Primária, além de medicamentos prescritos. Mesmo sendo privadas, essas seguradoras seguem uma específica regulamentação do Estado.
A arrecadação do seguro mantém apenas o sistema de saúde. O cidadão que não adere ao seguro paga multa. Existem modelos diferentes de seguro, de acordo com os serviços prestados e também com a demanda de cada indivíduo. Até os 18 anos, os cidadãos são beneficiados pelos prêmios dos pais. A população carente tem auxílio do governo para ter o seguro saúde e assim, equalizar todo o sistema.
Enfermagem
Para atuar no sistema, além da graduação em enfermagem, é preciso um ano de especialização como “enfermeiro da família”. Em casos de pacientes que demandam algum tipo de cirurgia, o enfermeiro o acompanha do hospital e após a alta, em visitas domiciliares.
Uma vez por semana são realizadas reuniões com a coordenadora de enfermagem para discussão dos casos principais e que demandam acompanhamento. Principalmente dos pacientes de home-care, devido aos enfermeiros atuantes serem de organizações privadas, não sendo funcionários públicos.
Sobre o sistema
Mesmo completando 12 anos em 2018, está sempre em fase de ajustes para cada vez mais contribuir na qualidade de vida do cidadão holandês e também dos trabalhadores do país. Originalmente, esse modelo foi desenhado para implementação nos Estados Unidos como solução dos diversos problemas de saúde que o governo enfrenta a cada nova gestão.
Referências:
The Commomwealth Fund. Universal Mandatory Health Insurance in The Netherlands: A Model for the United States? Disponível em: http://www.commonwealthfund.org/publications/in-the-literature/2008/may/universal-mandatory-health-insurance-in-the-netherlandsa-model-for-the-united-states
Government of the Netherlands. Disponível em : https://www.government.nl/topics/health-insurance
Villa, Teresa. A enfermagem no sistema local de saúde da Holanda. Rev. Latino-Am. Enfermagem vol.7 no.5 Ribeirão Preto Dec. 1999. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11691999000500016
Enthoven, Alain C. Going Dutch — Managed-Competition Health Insurance in the Netherlands. Disponível em: http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmp078199
