O representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Nathan Souza, coordenou a oficina sobre a Rede para Políticas Informadas por Evidência (EVIPNET Brasil), no Wonca Rural 2014. Confira abaixo entrevista com Souza sobre o projeto:
1)O que é o EVIPNET?
A Evidence-Informed Policy Network (EVIPNet) é uma iniciativa desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2004. Seu objetivo é estabelecer uma rede colaborativa para fomentar e apoiar o desenvolvimento de políticas informadas por evidências científicas. A iniciativa procura promover o uso sistemático de evidências de pesquisas científicas em saúde para o desenvolvimento e a implantação de políticas e programas de saúde, por meio de parcerias entre tomadores de decisão, gestores, pesquisadores e sociedade civil organizada.
2)Como funciona?
A EVIPNet Brasil é coordenada desde sua origem em 2007 pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde (MS). O portal da EVIPNet Brasil foi lançado em 2009 e mantém-se atualizado. Pela Bireme/OPAS. Seus objetivos prioritários são:
– Institucionalizar o uso do conhecimento científico nos processos de tomada de decisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
– Desenvolver métodos e estratégias inovadoras na gestão da saúde;
– Fazer tradução do conhecimento;
– Propiciar cooperação técnica entre os integrantes da rede nacional e internacionalmente;
– Capacitar e monitorar a produção de sínteses de evidências para políticas em saúde;
– Fomentar e organizar diálogos deliberativos em saúde;
– Matriciar os integrantes da rede nacional.
A síntese de evidências para políticas de saúde (policy briefs) é um produto da EVIPNet que caracteriza um problema prioritário do sistema ou serviço de saúde, sintetiza evidências sobre opções para seu enfrentamento e sobre como implementar tais soluções. As sínteses de evidências para políticas produzidas são divulgadas com adequação da linguagem e formatos de acordo com o público e mídias, visando fortalecer a capacidade de utilização do conhecimento científico na gestão do SUS. As atividades da EVIPNet Brasil são administradas e gerenciadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento do Decit/SCTIE/MS. A equipe organiza as ações da rede, colabora na manutenção e na gestão do portal EVIPNet, organiza e coordena as inaugurações dos Núcleos de Evidências/Estações da Biblioteca Virtual de Saúde (Nev/EBVS), promove as capacitações nas ferramentas SUPORT da metodologia EVIPNet, bem como atua como instância de articulação entre o MS e a OPAS nessa iniciativa. A Secretaria Executiva da EVIPNet Brasil cumpri a função de articular as ações e participantes da rede e decidir sobre metodologias, escopo, prioridades de saúde pública.
A Secretaria Executiva da EVIPNet Brasil tem como incumbências a gestão da rede e do seu plano de trabalho; a convocação de reuniões do Conselho Consultivo e a provisão de recursos para o plano de implantação do projeto. Dentre as suas atividades e responsabilidades estão as seguintes atribuições: a) Criação de grupos de trabalho; b) Núcleos de evidências e estações da biblioteca virtual de saúde (Nev/EBVS); c) Sínteses de evidência; d) Conselho consultivo; e) Capacitação nas ferramentas SUPPORT.
3)Quais as vantagens de ter um núcleo do EVIPNET no meu município?
Informar o processo de tomada de decisão, seja quando da formulação ou na implementação de políticas, programas e serviços de saúde, com as melhores evidências científicas disponíveis, respeitando os valores e preferências das pessoas e o arcabouço legal vigente. Tem-se que políticas informadas por evidências científicas leva a melhor performance de sistemas de saúde e qualidade de vida das pessoas.
4)Como faço para incentivar meu município a se envolver com o EVIPNET?
Plano de implantação de Núcleos de Evidências/Estação BVS em governos locais (secretarias municipais de saúde). Critérios de seleção de secretarias municipais de saúde (e outras esferas governamentais) a receber um Núcleo de Evidências/Estação BVS/ ou agregar um NEv a uma Estação BVS já existente:
-Forte interesse do gestor de saúde pelo uso de evidência na tomada de decisão;
-Perfil técnico do gestor de saúde compatível com o uso de evidência (ex. pós-graduação ou graduação; histórico de publicações científicas/não-científicas e afiliação acadêmica, governamental/não-
-Perfil técnico de, pelo menos, três membros da equipe gestora municipal de saúde compatível com a incorporação da evidência na tomada de decisão (ex. pós-graduação ou graduação; histórico de publicações científicas/não-científicas e afiliação acadêmica, governamental/não-
-Disponibilidade de espaço físico com dimensões que atendam as exigências para a montagem dos equipamentos e para a permanência de funcionários e usuários do NEv/Estação BVS;
-Dedicação exclusiva (preferencialmente) ou dedicação parcial de ao menos 20 horas para as atividades do NEv/Estação BVS que inclui participar de capacitações nas ferramentas SUPPORT e metodologias EVIPNet (dentre outras), atividades de busca, avaliação, adaptação e aplicação de evidência de pesquisa necessárias na tomada de decisão local;
-Disposição do gestor de saúde local para elaborar e aprovar portaria municipal que institucionalize a formação e atividades do NEv/Estação BVS, incluindo sua sede, corpo constituinte fixo e colaboradores.
Para obter mais informações sobre o EVIPNet Brasil, acesse: http://brasil.evipnet.org/
