Com a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, entre 12 e 18 de outubro, a SBMFC orienta sobre como o médico de família pode identificar sinais de algum tipo de violência em crianças. “Pelos atributos da Atenção Primária (acesso, cuidado continuado, integralidade, coordenação do cuidado, além da competência cultural e orientação familiar e comunitária), o médico de família é capaz de detectar precocemente sinais de violência, seja física, psicológica, sexual ou negligência em crianças e adolescentes”, explica André Silva, diretor de Residência da SBMFC.
Uma série de sinais pode ser devidamente identificada durante o atendimento à criança e à família, desde o relato direto pela própria criança, ou:
• História clínica estranha e/ou incongruente com lesões; modo estranho ou pouco usual de ferimento;
• Primeira consulta médica tardia ou criança levada por alguém que não os pais.
• História incompatível com o desenvolvimento da criança.
• Tentativa de evitar o exame físico completo, por exemplo, após uma queimadura de imersão.
• Sequelas psicológicas (estresse, depressão).
• Fraturas mal explicadas e pouco usuais, por exemplo, antebraço ou costela (especialmente posterior, por aperto).
• Lesão em nádega, períneo ou face; frênulo lingual roto; sangramento ocular, hifema, fontanela anterior abaulada, detecção de sangramento intracraniano ou outros sinais de TCE. Também: Evidências de queimaduras de cigarro; marcas de chicote (contorno de cinto / fivela ou fio elétrico); bebê machucado e imóvel; sinais de sufocamento ou esganadura; marca de contusões por dedos; faringe perfurada.
O local ou tipo de fratura nunca pode ser tomado por base para distinguir o abuso de um acidente (coisas extraordinárias, mesmo fraturas em espiral, podem ocorrer em violência).
Ao acompanhar situações de risco de violência, muitas variáveis são importantes. A idade, o grau de desenvolvimento psicológico, o tipo de violência, a frequência, a duração, a natureza, a gravidade da agressão, o vínculo afetivo entre o autor da violência e a vítima, a representação do ato violento pela criança ou pelo adolescente, ou ainda as medidas em curso para a prevenção de agressões futuras, determinam o impacto da violência para esse grupo etário.
Alguns sinais adicionais de violência por faixa etária estão no quadro a seguir:
Silva também explica que uma vez atendida e avaliada a criança e a família, levando em conta as particularidades de cada caso, e preferencialmente atuando com outros profissionais das equipes de Atenção Primária, o médico de família deve fazer a notificação do caso através do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes e comunicar o caso ao Conselho Tutelar, da forma mais ágil possível, podendo também acionar o Ministério Público quando necessário, como por exemplo no caso de interrupção de gravidez em decorrência de violência sexual.
“É fundamental o seguimento na rede de cuidados de saúde e de proteção social, acompanhando a criança e sua família até a alta, com planejamento individualizado e centrado na criança, dispondo de todos os recursos necessários existentes no território, de acordo com a necessidade de cuidados e de proteção, tanto na própria rede de saúde (atenção primária/Equipes de Saúde da Família, Hospitais, Unidades de Urgências, NASF, CAPS ou CAPSI, CTAs ou SAEs conforme a necessidade), quanto na rede de proteção social e defesa (CRAS, CREAS, Escolas, Ministério Público, Conselho Tutelar e as Varas da Infância e da Juventude, entre outros)”, ressalta. Acima de tudo, o acompanhamento do MFC à criança e à família deve ser empática, respeitosa adotando atitudes positivas e de proteção à criança.
As perguntas abaixo precisam ser abordados/pensadas porque o MFC não é simplesmente um técnico seguindo protocolos, e estes influenciam o que fazemos, como agimos frente ao abuso infantil e como a sociedade percebe nosso papel.
• Provar o abuso pode ser mais destrutivo do que o próprio abuso? Observe que, mesmo que a resposta seja sim, a sociedade “nos obriga” a notificar o abuso.
• É melhor para a criança ser amado e maltratado ou não?
• A ajuda da família estendida é mais desejável do que a lei? É possível que os pais possam crescer através da crise, enquanto o abuso é discutido e ajuda é dada?
Siglas:
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil
CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento
SAE – Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS e outras DSTs
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social
Fontes: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
Linha de cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências: orientação para gestores e profissionais de saúde / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.
