Contribuições da SBMFC sobre a revisão das DCNs em graduação de Medicina

20 de março de 2025

A Diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) contribuiu para a consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a proposta de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de Medicina. Após análise detalhada pelos diretores do Núcleo de Educação, a SBMFC rejeita o texto apresentado pelo CNE, apontando sua inconsistência metodológica e científica, além da ausência de um processo democrático e colaborativo de revisão.

A SBMFC destaca três pontos centrais de preocupação com o documento proposto:
1- Redução do tempo de ensino na Atenção Primária à Saúde (APS) – A mudança contraria as evidências internacionais e o fortalecimento do SUS;
2- Omissão da Medicina de Família e Comunidade (MFC) como especialidade essencial na formação médica – Um retrocesso na valorização da APS e no ensino de competências fundamentais para o a formação generalista;
3 – Falta de embasamento científico e metodológico da proposta apresentada. 

Confira o documento neste link 

A SBMFC defende que qualquer revisão das DCNs deve ser pautada na ciência, na participação democrática e na construção coletiva. Assim, apoia e solicita que o CNE utilize como referência o texto elaborado pela Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), desenvolvido com ampla consulta pública e fundamentação técnico-científica robusta.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico, em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço dcn_medicina@mec.gov.br até o dia 20/03/2025. 

O edital de chamamento está disponível neste link e o texto referência no endereço disponível aqui 

O que são as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina? 

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina estabelecem o perfil e competências fundamentais do médico e os princípios e pressupostos para a sua formação e são sumarizadas em três partes:

1. Perfil do Médico Graduado

2. Conteúdos Curriculares

3. Organização do Curso