Legislação – Residência de Medicina de Família e Comunidade

Leis e Portarias sobre complementação de bolsa de residentes e bolsas de preceptoria

Caruaru (PE)

PORTARIA 04 29-03-2016 Regulamenta Lei 5622 Bolsas Caruaru PE

Cariacica (CE)

Convenio 19_2017 ESP

Convênio e Lei Médicos Residentes Caucaia

Lei 2.768 Caucaia

Farroupilha (RS)

Lei 4409 Farroupilha-RS

Florianópolis (SC)

Decreto 12579 20-01-14 regulamenta Lei 9649 Florianopolis-SC

Decreto 13678 10-11-14 regulamenta Lei 9649 Florianopolis-SC

Lei 9649 01-10-14 Florianopolis-SC

Fortaleza (CE)

39297_texto_integral

Lei 10.763 Bolsa Complementar SMS Fortaleza

Portaria 931 de 24 de agosto 2018 regulamenta Lei 10.763

TERMO DE OUTORGA RESIDENTES

Justificativa tecnica bolsa

Lucas do Rio Verde (MT)

https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/lei-ordinaria/2016/251/2510/lei-ordinaria-n-2510-2016-dispoe-sobre-o-programa-de-residencia-medica-do-municipio-de-lucas-do-rio-verde-disciplina-o-pagamento-de-bolsa-destinada-aos-medicos-residentes-e-da-outras-providencias

Governador Valadares (MG)

Lei 6569 complementação bolsa residente Governador Valadares pag16

João Pessoa (PB)

PORTARIA 18-2016 RMFC João Pessoa

Palmas (TO)

Decreto 735-2014 Politica Municipal Educação Permanente Palmas Instrução normativa 01-2014 Documentação para bolsas Palmas Lei 2010-2013 Cria PIRS e PET-Palmas LEI 2240-2016 Reestrutura o PIRS e PET Palmas PORTARIA 219-2016 Quantitativo, modalidades e valores das Bolsas Palmas Portaria Conjunta 03-2014 Liberação de Servidor Palmas

Rio de Janeiro (RJ)

rio_de_janeiro_2016-06-13_pag_29-30

Sinop (MT)

https://leismunicipais.com.br/a/mt/s/sinop/lei-ordinaria/2015/218/2182/lei-ordinaria-n-2182-2015-dispoe-sobre-o-programa-de-residencia-medica-do-municipio-de-sinop-disciplina-o-pagamento-de-bolsa-destinada-aos-medicos-residentes-e-da-outras-providencias

Sorocaba (SP)

Decreto 21028-2014 REGULAMENTAÇÃO LEI 10579-2013 Sorocaba Lei 10579-2013 Sistema Municipal Saude Escola Sorocaba

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) é a entidade nacional que congrega médicas e médicos de família e comunidade e todxs os demais que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF), e em outras unidades de atenção primária em saúde e outros serviços de saúde, prestando atendimento médico geral, integral e de qualidade a indivíduos, famílias e comunidades. Inclui também professores, preceptores, pesquisadores e outros profissionais que atuam ou estão interessados nesta área.

Informações de contato:

Avenida Franklin Roosevelt, 39 – Sala 607 | Centro
Rio de Janeiro – RJ | CEP: 20.021-120

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta das 8h às 17h

Fale Conosco

Paulo Roberto Barbosa:    (21) 98340-1338
Fellipe Santos:    (21) 97103-2174
Telefone da Sede:    (21) 3553-1352

Secretários

Rogério Machado - rogerio@sbmfc.org.br
Paulo Roberto - pauloroberto@sbmfc.org.br
Fellipe Santos - fellipe@sbmfc.org.br

Redes Sociais

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade © 2024 | Todos os direitos reservados