Foi publicada em Diário Oficial, hoje, dia 20 de maio, a criação da nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Entre as atribuições do novo órgão, estão: planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde centrada nas pessoas, nos princípios do SUS e na articulação com a rede de saúde. Além de desenvolver e coordenar estratégias que reorientem o modelo de atenção à saúde na direção dos atributos essenciais e derivados da atenção primária à saúde, como acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação da atenção, orientação centrada na família, orientação comunitária e competência cultural. Ainda, promover, em conjunto com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ações de integração da atenção primária à saúde aos serviços de urgência e emergência, à atenção especializada e às ações de vigilância em saúde.
Daniel Knupp, presidente da SBMFC, ressalta que a criação da secretaria de APS é uma notícia muito bem-vinda para a SBMFC. “É um reconhecimento histórico da importância que tem a APS para o SUS. A criação da secretaria é mais um passo na consolidação da nossa APS. Entendemos que isso trará reflexo em vários aspectos, desde as políticas de provimento até a formação, passando naturalmente por ganhos no financiamento e na reestruturação dos serviços”.
Para acessar o Decreto publicado, clique: DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 – DECRETO Nº 9.PDF
