Às Entidades Médicas,
Em reunião realizada pela Comissão Nacional Pró-SUS no último dia 16 de janeiro, foi aprovado o indicativo de protesto dos médicos, tendo a semana do dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) como referência para o início das mobilizações. Na avaliação geral do movimento, permanece o descontentamento com as condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), com o subfinanciamento do setor e com o desrespeito do Governo Federal para com a classe.
Entendeu-se que, no momento, a realidade nacional não comporta uma paralisação prolongada. No entanto, faz-se necessária uma ação coordenada de mobilização dos médicos que, a partir de abril, deve ser fortalecida e ampliada. Diante das discussões do grupo, foram indicados os seguintes eixos norteadores, os quais serão aprofundados na reunião ampliada da Pró-SUS, prevista para 26 de fevereiro:
1- As reivindicações dos médicos na mobilização de abril são:
a) Melhora do financiamento do SUS com a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular que vincula 10% da receita bruta da União para a saúde (Saúde+10);
b) Reajuste imediato da Tabela SUS – Código 7;
c) Criação da Carreira de Estado para o médico e outros profissionais do SUS;
d) Trabalho médico no SUS (precarização, PCCV, concurso público).
2- As entidades médicas locais devem promover encontros para que sejam delineadas as possíveis formas de protesto e de mobilização, as quais serão compartilhadas durante a reunião ampliada;
3- Os Conselhos de Medicina iniciarão um amplo trabalho de fiscalização no SUS, dentro de suas prerrogativas e atribuições;
4- Após a reunião ampliada da Pró-SUS, será dado início ao processo nacional de divulgação da mobilização para os médicos e população, em todos os veículos disponíveis (jornais, revistas, portais, newsletter, redes sociais e outros), conforme cronograma de atividades a ser proposto pelas entidades médicas nacionais;
5- O Conselho Federal de Medicina realizará pesquisa nacional para instrumentalizar o posicionamento e a mobilização dos médicos. Dentre os temas de abordagem está a percepção sobre carreira de Estado, trabalho no SUS e políticas governamentais;
6- As equipes de comunicação das entidades irão propor uma estratégia de divulgação do movimento junto à imprensa e à sociedade, inclusive com a apresentação de identidade visual que uni?que as demandas, com o objetivo de evitar eventuais prejuízos à imagem do protesto dos médicos.
Durante a reunião houve a participação de representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que expos a situação da Santas Casas e defendeu a aliança entre as instituições e os médicos na busca de objetivos comuns.
Lembramos a todos que a mobilização dos médicos está em debate no âmbito das entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) -, assim como em suas filiadas e federadas. Portanto, toda a classe é corresponsável pelo sucesso das ações programadas, fator que exige o envolvimento e colaboração de todos nesta luta.
Atenciosamente,
