24 de agosto de 2010
Em 3 de agosto, foi aprovada pelo Senado a criação de uma secretaria exclusiva de Saúde indígena dentro do Ministério da Saúde, conforme previsto no Projeto de Lei Conversão 8/10, resultante da Medida Provisória (MP) 483/10. O novo órgão passa a responder pelas atribuições de atendimento básico aos indígenas, antes de competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia mais
Na mesma data, o Ministério da Saúde publicou a Portaria de nº. 2191, que institui critérios para o atendimento realizado pelas ESFs às comunidades ribeirinhas. Confira a nota
