SOBRE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BRASIL
Comissão Mista de Especialidades
(convênio entre CFM, AMB e CNRM, que estabelece uma relação única de 50 especialidades médicas reconhecidas no Brasil – 11 de abril de 2002)
Resolução CFM n° 1634/2002
(dispõe sobre o convênio acima)
Processo Consulta n° 29/86-CFM e Resolução CFM n° 1.232/86
reconhecem a Medicina Geral Comunitária como especialidade médica, a partir de solicitação da SBMGC (hoje SBMFC). Esta Resolução foi atualizada pela Resolução CFM n° 1634/2002 (acima), já com o novo nome da especialidade: Medicina de Família e Comunidade.
Resolução do CFM sobre Atestados Médicos
Resolução CFM n° 1666/2003
Anexo II da Resolução CFM n° 1.634/2002 sobre especialidades médicas no Brasil, agora num total de 52.
RESOLUÇÕES MAIS RECENTES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM)
CNRM n° 05 / 2002
Dispõe sobre critérios mínimos para credenciamento de programas de Residência Médica (inclui e normatiza os Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade).
CNRM n° 04 / 2002
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.
CNRM n° 03 / 2002
Dispõe sobre unificação da data de início dos programas de Residência Médica.
CNRM n° 02 /2002
Dispõe sobre a adoção de nova composição e dá novas funções as Comissões Estaduais de Residência Médica.
