Perguntas e respostas sobre o EDITAL Nº 10/2026 da SGTES que visa fomentar a formação, fixação, a qualificação e a valorização de residentes, com foco na especialidade e ano adicional de Medicina de Família e Comunidade
Com bolsa de R$ 4.000,00 mensais por até 24 meses, a iniciativa fomenta a qualificação de residentes vinculados a Programas de Residência Médica em MFC devidamente homologados.
Atenção: a adesão é feita exclusivamente pelas instituições. Residentes não podem se inscrever individualmente se o programa não aderir ao edital.
O edital completo pode ser acessado por meio do link: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-10-2026-sgtes
Fique atento aos prazos:
- Adesão das instituições: 10/02 a 10/03/2026;
- Resultado e homologação: 31/03/2026;
- Cadastro e matrícula de residentes: 01 a 15/04/2026
Se você é residente, converse com sua coordenação. Se você faz parte da coordenação, organize a adesão dentro do prazo.
Perguntas e respostas sobre o EDITAL Nº 10/2026 da SGTES
O que é esse edital?
É um edital do Ministério da Saúde para adesão de Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, permitindo que residentes participem de ofertas formativas em preceptoria com bolsa.
Quem faz a adesão?
A adesão é feita pela instituição/programa de residência. O residente não consegue se inscrever sozinho se o seu Programa não aderir e não for homologado.
Quem pode aderir?
Podem aderir instituições públicas ou privadas que ofertem Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (incluindo anos adicionais), autorizados pela CNRM, conforme orientações em Edital.
Quem pode participar como cursista?
Podem participar médicos residentes que estejam regularmente matriculados, em abril de 2026, em programas selecionados no âmbito do edital.
Quanto tempo dura a oferta formativa?
A duração total das ofertas formativas é de 24 meses.
Qual o valor da bolsa?
A bolsa-formação é de R$ 4.000,00 mensais, durante o período em que o residente estiver cursando a oferta formativa.
O que é obrigatório para receber a bolsa?
Para receber a bolsa, o residente precisa: realizar a matrícula na oferta formativa, iniciar o curso na plataforma até o dia 14 do mês de referência e manter frequência e participação nas atividades e obter desempenho satisfatório nas avaliações.
Se o residente sair da residência, ele perde o curso?
Se o residente for desligado do PRM por desistência ou reprovação, ele pode continuar no curso, mas perde o direito à bolsa.
Se o residente terminar a residência antes do curso acabar, ele perde a bolsa?
Não necessariamente. O edital permite que o residente continue na oferta formativa e mantenha o direito à bolsa, desde que cumpra os critérios de frequência e desempenho.
Será presencial, híbrido ou totalmente online?
Essa informação não foi divulgada ainda.
Quando se inscrever?
Adesão das instituições: 10/02 a 10/03/2026
Resultado e homologação: 31/03/2026
Cadastro e matrícula de residentes: 01 a 15/04/2026
Se você é residente, acompanhe e avise sua coordenação.
Se você é coordenação, organize a adesão no prazo para não perder a oportunidade.
