A convite da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, representada pelo seu presidente Fabiano Guimarães, participou de Audiência Pública, realizada em 10 de dezembro, que discute os critérios e impactos da proposta de transferência de médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) para o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme edital do Ministério da Saúde. Sob a presidência do Senador Dr. Hiran (PP/RR), a audiência também contou com os demais convidados Felipe Proenço, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB e Carlos Eugênio Machado Camacho, Presidente da Associação de Médicos pelo Brasil – AMPB.
Durante sua fala, Fabiano reforçou a diferença entre médicos de família e comunidade e médicos que atuam na Estratégia Saúde da Família, que é muito comum entre pessoas que não são formadas na especialidade, além de reforçar a importância da atuação de MFCs para a saúde da população brasileira.
Sobre o Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, envolvendo a intenção de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Mais Médicos pelo Brasil – PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil, Fabiano indica que a SBMFC não possui qualquer ingerência ou participação.
A respeito das mudanças aplicadas no edital da 36 TEMFC, Fabiano indica que foram graduais, aplicadas já nas edições anteriores. “Realizado desde 2004, já titulou mais de 11 mil especialistas em MFC desde então. A concessão do título segue normas da Comissão Mista de Titulação de Especialidades integrada pelo Conselho Federal de Medicina, pela Associação Médica Brasileira e pela Comissão Nacional de Residência Médica. Sobre as provas de título da SBMFC, existe um processo de revisão e melhoramento contínuo, com o objetivo de se adequar a um cenário de evolução da especialidade e da Medicina em geral. Nesse contexto, foi realizada a revisão da bibliografia por entender que o rigor exigido na certificação de médicos especialistas também passa por estar atualizado com o melhor conhecimento científico disponível. O BMJ é uma base de dados científica para apoio e tomada de decisões científicas. Não se trata de uma referência britânica, mas uma fonte de informações de padrão internacional que reúne evidências científicas de alta qualidade e sua incorporação ao corpo de referências do TEMFC, simboliza o compromisso da Sociedade com a titulação dos postulantes à condição de especialistas em MFC”.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, reforça em sua fala sobre o papel da entidade, junto à SBMFC, na titulação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, além de explicar sobre a responsabilidade de contratação de médicos dos programas de provimento:
A audiência que foi transmitida ao vivo pela TV Senado está disponível na íntegra. Clique aqui para assistir.
