O objetivo deste estudo feito por pesquisadores da Austrália foi descrever a frequência, características e resultados de conflitos médico-legais sobre o consentimento livre e esclarecido. O estudo consistiu em uma revisão retrospectiva e uma análise de alegação de negligência contra médicos segurados por Avant Mutual Group Limited e reclamações feitas ao Oficial do Departamento de Serviços de Saúde de Victoria que relataram falhas no processo de consentimento livre e esclarecido e foram julgadas entre 1º de janeiro de 2002 e 31 de dezembro de 2008.
Um total de 481 casos reportou deficiências no processo de consentimento livre e esclarecido (11,5% reclamações conciliadas, 3,4% alegações de negligência, 57% desses casos sendo contra cirurgiões). Cirurgiões plásticos estiveram envolvidos em conflitos que somaram mais do que o dobro de conflitos de qualquer outra especialidade ou subespecialidade. 92% dos casos envolviam procedimentos cirúrgicos e 16% dos casos envolviam procedimentos cosméticos. A alegação primária em 71% dos casos foi que o médico não mencionou ou explicou de forma inadequada os riscos de complicações. Cinco tipos de tratamento – procedimentos em órgãos reprodutores (12% dos casos), procedimentos faciais com exceção dos olhos (12%), medicação por prescrição (8%), cirurgia nos olhos (7%) e cirurgia nos seios (7%) — representaram 46% de todos os casos.
Os pesquisadores concluíram: “O conflito típico com relação ao consentimento livre e esclarecido envolve uma operação, normalmente cosmética, e alegações de que uma complicação específica não foi informada de maneira adequada. Com os tribunais australianos agora dando prioridade às preferências dos pacientes ao estabelecerem padrões de cuidado para informar riscos aos pacientes, conflitos médico-legais oferecem uma visão valiosa para atingir os esforços de melhoria na qualidade e atividades de gestão de risco”.
Os pacientes não precisam apenas de informação, mas precisam entender para estarem informados … e todos os detalhes. A questão principal é explicar efeitos colaterais e riscos das intervenções.
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MJA 195 (6):340-344, 19 de setembro de 2011 © 2011 to The Medical Journal of Australia
Quando o consentimento livre e esclarecido dá errado: um estudo descritivo das alegações de negligência e reclamações de pacientes. Andrew J Gogos, Richard B Clark, Marie M Bismark, Russell L Gruen e David M Studdert. Correspondências a David Studdert: d.studdert@unimelb.edu.au
Categoria: HSR. Pesquisa de Serviços de Saúde. Palavras-chave: consentimento livre e esclarecido, negligência médica, alegações, reclamações, análise retrospectiva, estudo descritivo, supervisão de periódico.
Sinopse editada por Dr Stephen Wilkinson, Melbourne, Austrália. Publicado em Global Family Doctor em 7 de outubro de 2011
