Nulvio Lermen Júnior é médico de família e comunidade, Diretor de Titulação da SBMFC e Diretor de Atenção à Saúde da Prefeitura de Florianópolis.
SBMFC: Por que é necessário ter o Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade?
Nulvio: Podemos dizer que o Título de Especialista é como um certificado de qualidade, pois atesta a capacidade profissional para o desempenho como Médico de Família e Comunidade. Para além disso, junto com a residência médica, é a única forma reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina para que se obtenha um registro de qualificação de especialista (RQE). Ao ser reconhecido como especialista em MFC o profissional amplia suas oportunidades para atuação na clínica, docência e gestão de serviços de saúde, pois passará a estar apto à prestar concursos públicos ou participar de processos de seleção específicos para a especialidade, o que tem se tornado cada vez mais frequente.
SBMFC: Quais são os requisitos para se candidatar?
Nulvio: Ter pelo menos quatro anos de atuação no campo da atenção primária à saúde como médico ou ter concluído residência em Medicina de Família e Comunidade.
SBMFC: Qual a diferença entre a certificação por residência ou título?
Nulvio: Para fins de homologação de participação em processos de seleção ou concursos públicos as duas legalmente tem o mesmo valor. Quando extrapolamos o olhar para além da parte legal, a residência médica é considerada o padrão de excelência de formação na área médica, sendo assim, há uma tendência de que profissionais que passaram pelo processo de residência médica tenham uma formação mais adequada para a atuação na área do que aqueles que não experimentaram este processo. De toda forma é recomendado que todos os profissionais com ou sem residência se submetam a prova de título, pois mesmo para aqueles que já tem sua especialidade reconhecida pela conclusão de residência médica, podem ser beneficiados pela certificação de qualidade aferida pelo título de especialista.
SBMFC: Alguns municípios, como DF, estão incluindo a titularidade ou residência como fator obrigatório para prestar concurso e atuar na ESF. Quais são os ganhos para a especialidade?
Nulvio: Está é uma boa notícia não só para a especialidade, mas principalmente para a população que terá uma maior segurança de estar sendo assistida por um profissional com formação adequada para a função. Outros municípios já adotaram estratégias semelhantes há alguns anos e vêm colhendo frutos no que diz respeito à qualificação de sua rede assistencial, como Florianópolis e o Rio de Janeiro.
SBMFC: A prova é composta por perguntas de múltipla escolha e alguns com vídeos apresentados para análise. Como os candidatos podem estudar para obter um melhor desempenho?
Nulvio: Os candidatos devem ter foco na bibliografia sugerida para o concurso. Para aqueles que não passaram por um processo de residência na área, é recomendável que se concentrem na literatura sobre as bases conceituais da especialidade e suas ferramentas próprias, além de também dar atenção aos conhecimentos específicos sobre comunicação clínica.
SBMFC: Profissionais que atuam no Mais Médicos podem se submeter ao título? Estrangeiros também estão aptos?
Nulvio: Sim, os profissionais vinculados ao programa podem se submeter a prova de título desde que se enquadrem nos critérios mínimos já explicados anteriormente. Estrangeiros também estão aptos desde que respondam aos mesmos critérios e que tenham registro no Conselho Federal de Medicina válido, ou seja que tenham revalidado seu diploma.
SBMFC: Como um médico pode comprovar que atua na ESF para se candidatar?
Nulvio: Isso é muito simples, pois basta o profissional acessar seu histórico no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) que é público e anexar cópia deste histórico no processo de inscrição. É importante colocar que para além da ESF, outras formas de atuação na APS também qualificam os médicos para a participação no concurso, como por exemplo a atuação na área de docência da MFC ou da APS, ou ainda a atuação clínica em APS com vínculo não público, claro que obedecendo a carga horária mínima estabelecida no edital do concurso.
SBMFC: As especializações como pós-graduação e mestrado em MFC são critérios para o TEMFC?
Nulvio: Para se qualificar para a realização da TEMFC, não, mas tais formações são consideradas para pontuação do currículo do profissional na segunda fase do TEMFC e podem ajudar na aprovação do candidato.
SBMFC: O profissional titulado contribui para o oferecimento de uma APS mais efetiva aos pacientes?
Nulvio: O profissional titulado tem uma certificação que confere ao empregador uma garantia de adequação para desempenho da função junto aos pacientes e a comunidade em geral. Já na atuação como profissional liberal é uma garantia para o paciente de estar escolhendo um profissional qualificado para prestar assistência a si mesmo ou à sua família.
SBMFC: Gostaria de acrescentar alguma informação?
Nulvio: O processo de preparação para realização do TEMFC pode ajudar aos médicos que não tenham passado pela residência em MFC a terem contato com novos conceitos na área médica e a ferramentas de trabalho que certamente irão auxiliá-los, e que poderão refletir em mudanças de comportamento clínico trazendo benefícios para ele e para seus pacientes, sendo assim, esse processo quando levado a sério, pode ser mais importante do que a obtenção do título em si.
Para acessar as provas do TEMFC com os gabaritos, clique: https://goo.gl/698qy4.
Os vídeos complementares estão no canal do Youtube: https://goo.gl/nrjm74.