21 de setembro de 2016
O Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) foi um dos três pioneiros da especialidade no Brasil. O Programa foi instituído em 1976, dois anos antes da histórica Conferência Internacional de Alma Ata, que reconheceu o papel estratégico de cuidados de saúde primários para os países venceram a crise sanitária, resultante do modelo Hospitalocêntrico, e alcançarem a meta Saúde Para Todos.
Maria Inez Padula, ex-presidente da SBMFC, destaca a importância do PRMFC. “O Programa da UERJ tem contribuído para a criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de programas docente-assistenciais envolvendo a especialidade em várias cidades do País. Nos últimos cinco anos, de forma mais expressiva no Rio de Janeiro, no bojo do processo de rápida expansão da estratégia Saúde da Família que se verifica no município”, ressalta.
A médica de família e comunidade salienta a necessidade de melhorias na especialidade. “Vale lembrar que não existe Atenção Primária qualificada sem MFC qualificada, assim como não existe MFC qualificada sem uma APS qualificada também. E as duas são condição sine qua non para que os sistemas de saúde se tornem, de fato, adequados para atender às necessidades de saúde das pessoas”, explica.
De acordo com a médica, desde o início do programa, em 1976, cerca de 350 médicos passaram pelo programa de residência da UERJ, pois na época havia um número pequeno de bolsas disponíveis. Desde 2014, a Universidade passou a oferecer 40 vagas de R1.
O diferencial do programa é a busca pelo desenvolvimento de um modelo docente-assistencial centrado no paradigma da integralidade (complexidade) mais adequado do que os modelos centrados no paradigma biotecnológico (cartesiano), particularmente no âmbito da APS. A taxa de ocupação das vagas é variável e gira em torno de 70 e 80%.
Maria Inez frisa que a especialidade de MFC ainda enfrenta algumas barreiras. “Ainda há preconceitos a serem quebrados e são necessárias estratégias de curto, médio e longo prazo para vencê-los. Quando há políticas competentes e estáveis de valorização da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da MFC – como no Rio de Janeiro nos últimos anos – isto se reflete na taxa de ocupação”, pontua.
Sobre a Medicina de Família e Comunidade na cidade do Rio de Janeiro, a MFC que também é doutora em Saúde Coletiva indica que a especialidade está emfranca expansão e como uma verdadeira revolução – mais do que uma reforma no sistema de saúde. “Saímos de 4% de cobertura da Estratégia Saúde da Família para 50% em cinco anos. Ao todo, 100 unidades clínicas da família foram construídas neste período, de boa qualidade e com recursos adequados, com investimento na formação e na qualificação de recursos humanos docente-assistenciais e de gestão”, enfatiza.
A atual presidente da Confederação Iberoamericana de Medicina Familiar (2013-2016) pontuou as necessidades de aumentar os investimentos públicos para garantir melhores condições dos profissionais de saúde. “É importante realçar a importância de se garantir a continuidade das políticas de valorização docente-assistencial da ESF/MFC, assim como a necessidade de garantir o caráter público do SUS e a implantação de plano de carreira para os profissionais de saúde. Estas são condições estratégicas para atrair estudantes e jovens médicos para a MFC e os PRMFCs, e alcançar o objetivo de prestar de forma contínua e permanente a assistência à saúde que a população necessita e espera da APS e da MFC”, finaliza.