Diante da recente notícia da vinda de seis mil médicos de Cuba para o Brasil e da repercussão que o assunto tem gerado, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade vem por meio desta nota manifestar sua apreciação do tema.
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade acredita que os sistemas nacionais de saúde possam necessitar do aporte de médicos estrangeiros. A experiência internacional nos mostra que mesmo países desenvolvidos precisam recorrer a tais medidas.
No que tange o Sistema Único de Saúde (SUS), a necessidade de ingresso de médicos estrangeiros precisa ser adequadamente avaliada frente a outras possíveis estratégias de provimento e fixação de médicos, como a política de remuneração, as condições de trabalho e os mecanismos de regulação de formação de especialistas.
Diante disso, defendemos que o ingresso de médicos estrangeiros no País somente possa ser feito mediante revalidação de seus títulos, seguindo processos transparentes, legitimados e que, como forma de garantir acesso justo a todos os estrangeiros, não sejam arbitrários em relação à nacionalidade do médico que deseje ingressar no País.
Entendemos ser fundamental, a fim de evitar a legitimação de classes distintas de cidadãos brasileiros e a fragmentação de nosso sistema de saúde, que os médicos com títulos devidamente revalidados tenham toda a liberdade de exercício da profissão da mesma forma que os médicos formados no Brasil e que a estes sejam oferecidas as mesmas oportunidades de trabalho.
Defendemos que as políticas de governo que se utilizem do ingresso de médicos estrangeiros no País façam parte de estratégias maiores de reestruturação do sistema de saúde, que tenham por objetivo alcançar os preceitos constitucionais para a saúde da população, e fundamentem-se na reorientação do sistema de saúde por meio de uma atenção primária fortalecida.
Por fim, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade repudia veementemente qualquer forma de preconceito contra médicos formados em outros países, sejam eles brasileiros formados fora do País ou de outra nacionalidade.
Justamente em função de assumir posição contrária ao preconceito, defendemos que as políticas de governo que envolvam a entrada de médicos estrangeiros no País sejam amplamente discutidas com os órgãos de representação da sociedade brasileira.
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade