Jornal Saúde da Família

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Crédito da imagem: Mariana Leal-MEC

Confira entrevista exclusiva com o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da SESU/MEC, Vinicius Ximenes. Ele é médico sanitarista, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), membro da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos e atua nas áreas de saúde coletiva, MFC, educação médica e educação popular em saúde.

Como o senhor vê o cenário atual da expansão da residência médica?

A universalização de vagas de residência é demanda antiga do movimento de educação médica. Isso abre oportunidades para que todos os egressos da graduação possam ter a chance de complementar sua formação com a finalidade de se tornar um especialista.

A introdução do ano comum, por meio de treinamento em um ano nos programas de medicina de família e comunidade (MFC), é uma importante oportunidade de fortalecimento da medicina geral como elemento básico para formação de qualquer especialista. Inclusive, aumenta o número de vagas de residência em MFC, que é ainda muito baixo, inferior a 10%, em relação a outras especialidades médicas.

O que no Brasil é chamado de medicina de família e comunidade é a mesma área de formação equivalente à general practice (GP) inglesa. O médico de família brasileiro tem uma proposta de formação parecida com a dos clínicos gerais de diversos países, com sistemas públicos e universais de saúde. No entanto, a formação em clínica médica no Brasil é mais próxima da medicina interna dos EUA e da própria Europa, sendo sua formação voltada a cuidados de adultos em ambiente hospitalar. Assim, é importante diferenciar o campo de atuação do médico clínico geral e o campo de atuação do médico de família.

O médico de família e comunidade é um especialista com prática fortemente baseada na integralidade, que cuida dos indivíduos em todos os seus ciclos de vida, com cuidados contínuos, contextualizados e garantindo acessibilidade. Assim, a comunidade, o ambiente domiciliar, a unidade de saúde, o hospital e o pronto-socorro, por exemplo, são espaços de atuação familiares ao médico de família e comunidade em sua formação.

Como o MEC está trabalhando para expandir a residência?

As mudanças da residência e da graduação estão se dando de forma articulada. A expectativa, com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina (DCNMs) de 2014, é de que a área de ensino de medicina de família e comunidade cresça dentro das instituições de ensino, visto que o internato deverá ter um mínimo de 30% de sua carga horária voltado à MFC. Além disso, para uma avaliação adequada, os cursos de medicina deverão criar uma quantidade de vagas de residência em MFC equivalente a sua quantidade de egressos anual. Os municípios também vêm sendo incentivados a serem proponentes de novos programas. Há uma política do Ministério da Saúde que estimula os municípios a abrirem programas de residência, bem como estabelece uma clara direção da política de fomento de bolsas voltadas à medicina de família e comunidade. Neste ano, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró – Residência) direcionou, a partir do MEC e MS, 3 mil bolsas para médicos residentes, visando assim potencializar a criação de novas vagas e novos programas de MFC.

Qual a importância dos preceptores?

O aprendizado baseado na integração entre ensino, serviço e comunidade tem como agentes fundamentais os profissionais dos serviços, atuando como preceptores. A supervisão docente e seu papel organizador do processo de aprendizagem são fundamentais, mas a oportunidade de aprender e fazer junto com o profissional do serviço de saúde faz a diferença nesse modelo de formação. Assim, essa complementaridade entre docência e preceptoria é a base de um aprendizado focado na rede de serviços de saúde.

Como são os cursos de preceptoria?

Como os preceptores são predominantemente profissionais dos serviços de saúde, o Ministério da Saúde protagoniza essa agenda. Foi lançado pelo MS o Plano Nacional de Formação de Preceptores, que é uma base para o crescimento de vagas em programas de MFC de forma robusta nos próximos anos.

Como funciona o Plano Nacional de Formação de Preceptores?

Trata-se da oferta de um curso de formação de preceptores, produzido em parceria com a SBMFC. Aos médicos que concluírem a residência em medicina de família e comunidade, será oferecida a oportunidade de participar de uma formação pedagógica para atuar como preceptor e assim colaborar na formação de novos médicos de família e comunidade.

Houve aumento ou diminuição de residentes em MFC? O senhor tem números?

Temos aumentado, nos últimos dois anos, a quantidade de médicos que ocupam as vagas nos programas de residência em medicina de família e comunidade. De 2010 para cá, as vagas de residência em MFC são um pouco mais do que o dobro, e dobramos também a quantidade de vagas ocupadas neste período. A taxa de ocupação vem se mantendo em torno de 26% durante este tempo, variando em decorrência de questões conjunturais ano a ano. Hoje, são mais de 1.500 vagas em MFC.

O que há de novidade nesse assunto?

Temos uma clara e histórica oportunidade de promover a medicina de família e comunidade como uma especialidade central para a formação dos médicos brasileiros. Todos os países com sistemas universais de saúde consolidados e maduros têm uma proporção de no mínimo 30% a 40% de seus especialistas como médicos gerais, clínicos gerais ou médicos de família e comunidade. Essa agenda vem desde os anos 1970, com o intuito de expandir e qualificar a prática de ensino na atenção primária à saúde (APS), tendo a MFC como a área coordenadora do processo educacional.

Isso nos traz importantes demandas, frente às quais os médicos de família terão de se organizar para avançar na formulação das políticas públicas. Uma dessas demandas é estimular a presença de médicos de família no âmbito das instituições de ensino, como forma de aumentar a massa crítica de docentes e preceptores da área. Nenhum país avançou no fortalecimento da medicina geral/medicina de família e comunidade no âmbito da graduação e formação de especialistas sem a presença de profissionais dessas áreas no lócus das universidades, centros universitários ou centros de formação em saúde. Uma demonstração concreta disso foi a migração de docentes médicos da Universidade de Cambridge para Oxford, na Inglaterra, em 1942, para pensar, a partir da medicina social, as bases do National Health System (NHS) e levar a cabo a reforma da educação médica inglesa nos anos 1960, que valorizou o general practitioner.

Um segundo desafio é a estruturação de formas de atuação do médico de família e como esse profissional se insere no setor da saúde de forma mais ampla. Em médio e longo prazo, o crescimento da MFC será determinado pelo número de médicos que optarem por concluir a residência em medicina de família e comunidade após o primeiro ano, em detrimento daqueles que buscarem outras especialidades.

Independente desta última questão, a oportunidade de o médico, na graduação ou residência, viver uma prática pautada na medicina geral/medicina de família e comunidade levará a uma formação clínica mais consistente e a um profissional melhor, preparado para enfrentar os desafios da atividade médica, seja onde ele estiver e área em que atuar.

Nesse sentido, vale a pena lembrar e citar nosso querido Carlos Drummond de Andrade, que mais de 30 anos atrás já dizia algo que só se confirma cada vez mais: “Nada mais oportuno do que a volta do clínico geral, desejada no mundo inteiro. Tantos males se acumularam sobre o homem de hoje, que este também se tornou um paciente geral”.