Em Brasília, ESF passa a exigir titulação ou residência em MFC como pré-requisito

A Estratégia da Saúde de Família de Brasília passará a exigir formação específica na área para a medicina e a enfermagem. O anúncio foi feito ontem (18) pelo Secretário da Saúde, Humberto Fonseca, com participação do diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rodrigo Lima; da representante da Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade, Luisa Portugal; o secretario adjunto de Assistência à Saúde, Daniel Seabra; e a presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos Regional Centro-Oeste, Suelen Medeiros.

Com o decreto publicado em 15 de dezembro, a alteração tem foco na qualificação do serviço oferecido pela ESF que será integrada por médico especialista em medicina de família e comunidade e enfermeiro de família. A iniciativa faz parte da conversão do modelo de Atenção Primária, iniciada em fevereiro pela Portaria nº 77, de 2017.

“Exigir a residência ou título de especialista em MFC para a contratação de novos médicos para atuar na ESF é um avanço importante na construção de um sistema de saúde que atenda às necessidades da população", explica Rodrigo Lima, que representou a SBMFC e atua na Estratégia em Brasília.

Luisa Portugal, representando a ABrMFC, salienta a importância do reconhecimento das especialidades na organização do trabalho das equipes de saúde da família. "As carreiras específicas para atuação na ESF aumentam a segurança institucional dos profissionais e fortalecem o trabalho interprofissional". Os profissionais já atuantes na estratégia não serão removidos ou remanejados. O decreto será aplicado apenas a partir de novas contratações.

Foto: Pedro Ventura/ Agência Ventura