Portugal tem um sistema público de saúde baseado na Atenção Primária, com alta resolutividade e muito bem avaliado: em 2017, conquistou o 14º lugar, entre 35 países da Europa. Tem baixo índice de mortalidade infantil desde a década de 90, porém a diabetes têm sido um desafio para os profissionais de saúde, já que a doença no país tem um dos índices mais altos de toda a Europa.
A classificação em 14º lugar se deve a grande atuação e resolutividade dos médicos de família e comunidade. Em média, cada cidadão tem 2,8 consultas por ano. Todo o sistema é informatizado e interligado, de forma que toda a rede tem acesso às informações dos pacientes, independentemente do local onde o indivíduo é atendido.
As consultas, atendimentos de emergências e medicamentos são pagos. Ou seja, é um sistema de saúde com financiamento público, porém há custo direto sobre o serviço utilizado. As consultas custam em torno de 5 euros, as injeções, em média 2 euros, e os atendimentos de emergência 20 euros. Há isenções para o pagamento da taxa como pessoas sem renda, gestantes e pessoas com doenças graves. Essas exceções se enquadram na Lei do Serviço Nacional de Saúde (1979) ao declarar que o acesso ao sistema deve ser garantido a todos os cidadãos independentemente da sua condição social ou econômica.
Médico de Família e Comunidade em Portugal
O médico de família e comunidade, que em Portugal é chamado "médico de clínica geral" é o especialista que acolhe praticamente todos os pacientes dentro do sistema de saúde, solucionando cerca de 90% dos problemas de saúde. Em 1974, a Medicina de Família e Comunidade começou a ser inserida no Serviço Nacional de Saúde, substituindo os ginecologistas, pediatras e médicos com formação básica que atendiam nos Centros de Saúde Familiar. Hoje todo cidadão/cidadã português têm seu médico de família e comunidade, e embora haja defasagem no número de profissionais nos últimos anos, a especialidade é considerada essencial para o sistema de saúde funcionar.
Os médicos na APS são funcionários públicos numa carreira nacional, embora exista um regionalização administrativa do sistema de saúde
Reforma
Até a década de 60, os hospitais eram a base da saúde. Em 1970, quando o Serviço Nacional de Saúde foi estabelecido, apenas 25% da população vivia na zona urbana, cenário bastante diverso do atual. Estas mudanças sociais exigiram diversas reformas do sistema nos últimos 30 anos. Recentemente houve uma reforma em toda a estrutura administrativa, com criação de Unidades de Saúde Familiares com a prestação de cuidados personalizados a partir de dados demográficos e comunitários de cada área, além de apoio psicológico. As Unidades de Saúde Familiar foram criadas em 2006, e são mais de 400 em torno o país. Tem financiamento próprio e autonomia administrativa. Mais da metade da população de Portugal, que atualmente gira em torno de 10 milhões de habitantes, recebe cuidados nas Unidades de Saúde Familiar. A outra metade ainda é atendida nos Centros de Saúde tradicionais.
Referência:
Ministério da Saúde de Portugal: http://www.acss.min-saude.pt/category/cidadaos/acesso/.
SOUSA. Paulino Artur Ferreira de. O sistema de saúde em Portugal: realizações e desafios. Acta Paul Enferm 2009;22(Especial – 70 Anos. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ape/v22nspe/09.pdf.
Costa A, Pedro R, Magalhães S. Medicina Geral e Familiar em Portugal. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2014;9(32):295-299. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc9(32)935.