Com Plano de Ações Estratégicas para enfrentamento da hanseníase e outras doenças em eliminação, o Ministério da Saúde atuará em municípios com população de extrema pobreza
País fortalece as ações no combate à hanseníase como problema de saúde pública. O Ministério da Saúde lançou o “Plano Integrado de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças em Eliminação” com foco em 796 municípios prioritários para eliminação da Hanseníase, Tracoma, Geohelmintíases e Esquistossomose (ver quadro). O governo federal disponibilizará, ao todo, R$ 45,7 milhões para essas localidades que são consideradas endêmicas e estão inseridas nos programas do Governo Federal, como o Brasil Sem Miséria, que prevê a redução da pobreza extrema e beneficia 16,2 milhões de brasileiros. Já foram repassados recursos da ordem de R$ 25,9 milhões.
Embora o Brasil registre quedas contínuas de casos novos de hanseníase, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são consideradas mais endêmicas, com áreas de importante manutenção da transmissão. “Estamos obtendo um avanço sustentado no combate à hanseníase. Queremos ampliar esse esforço para obter a eliminação da doença como problema de saúde pública no país”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O SUS trabalha ainda para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos, aumentar o percentual de cura (90% dos casos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
No período de dez anos, de 2000 a 2010, a incidência de novos casos de hanseníase caiu 35,1%. O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Os dados mostram que, em 2011, houve 33.955 casos novos detectados, um coeficiente de 17,6 casos novos por 100 mil habitantes. É importante ressaltar, que do total de casos novos, 2.420 foram diagnosticados em menores de 15 anos de idade. Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país.
O Plano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase, Filariose, Esquistossomose e Oncocercose como Problema de Saúde Pública, Tracoma como Causa de Cegueira e Controle das Geohelmintíases tem como principal objetivo o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas integradas para a eliminação como problema de saúde pública ou redução das doenças em eliminação. O plano apresenta estratégias relacionadas à detecção precoce e ao tratamento oportuno de casos, definindo as metas e prioridades até 2015.
A coordenadora de Hanseníase e Doenças em Eliminação da SVS, Rosa Castália Ribeiro Soares, ressaltou a importância da publicação para a eliminação dessas doenças. “Esse Plano inicialmente dá visibilidade a este grupo de doenças e quando implantado pelos municípios poderá contribuir significativamente para a redução da extrema pobreza no país. O fato de ser um trabalho integrado com os estados e municípios nos auxiliará a potencializar as ações. Esperamos conseguir atingir, ainda, as metas contidas na Resolução 19 da Organização Pan-Americana da Saúde, que dispõe sobre a eliminação dessas doenças na Região da América Latina e Caribe”, reforçou a coordenadora.
HANSENÍASE – É uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.
É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.
TRATAMENTO – Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz pode durar de seis a doze meses.
Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.
VALORES REPASSADOS PARA OS MUNICÍPIOS
Agravos Municípios Valor Global
Hanseníase 258 R$ 16.360.000,00
Tracoma 237 R$ 5.122.000,00
Geohelmintíases 79 R$ 1.175.000,00
Esquistossomose/Geohelmintíases 120 R$ 1.720.000,00
Esquistossomose 102 R$ 1.490.000,00
Além dos recursos disponibilizados por meio da Portaria nº 2.556, de 28/10/2011, publicada D.O.U. de 31/10/2011, outras fontes de recursos, listadas a seguir, garantirão a sustentabilidade das ações previstas neste plano.
• Tesouro Nacional: 17.00.000,00
• Termos de Cooperação (OPAS): 2.899.900,00
• Piso Variável de Vigilância em Saúde – repasse fundo a fundo
• TOTAL: 245.786.900,00
*Plano Integrado de Ações Estratégicas de Eliminação da Hanseníase, Filariose, Esquistossomose e Oncocercose como problema de Saúde Pública, Tracoma como causa de cegueira e controle das Geohelmintíases