16 DIAS DE ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA RELACIONADA AO GÊNERO

Texto número 1 da série sobre 16 dias de ativismo contra a violência relacionada ao gênero, organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres na MFC, com apoio de outros GTs. 

16 DIAS DE ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA RELACIONADA AO GÊNERO é uma campanha internacional iniciada em 1991 por ativistas do Women’s Global Leadership Institute com o objetivo  de mobilizar organizações, instituições e indivíduos em ações de conscientização e ativismo contra a violência direcionada a mulheres e meninas, em todo mundo. 

Todos os anos, as ações são coordenadas pelo Center for Women’s Global Leadership e se iniciam no dia 25 de novembro, dia internacional pela eliminação da violência contra a mulher, e se estendem até o dia 10 de dezembro, dia dos direitos humanos. 

A campanha é endossada pela Secretaria Geral das Nações Unidas, que desde 2008 também promove a ação UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence against Women). UNiTE é uma campanha multi-anual com objetivo de estimular ações globais de engajamento e defesa das mulheres, além da partilha de informações, experiências e inovações, envolvendo governos, sociedade civil, organizações de mulheres, setor privado, mídia e todo o sistema das Nações Unidas. A violência contra as meninas e mulheres é encarada como uma pandemia e uma das mais disseminadas violações dos direitos humanos em todo mundo. 

O tema escolhido para 2020 foi “Pinte o mundo de laranja: Financiar, Responder, Prevenir, Coletar!” (Orange the World: Fund, Respond, Prevent, Collect!). São frentes interligadas que procuram a priorização do financiamento de um pacote de serviços necessários para prevenção da violência contra mulheres,  inclusive com incentivo fiscal (a exemplo de diminuição de impostos) e flexibilização para contrato de serviços no que tange a pandemia COVID 19; responder de forma eficiente às mulheres que sofreram violência oferecendo tanto atendimento e acompanhamento quanto abrigamento e uma resposta satisfatória das forças judiciárias; prevenir a violência com políticas de tolerância zero e ações concretas para sua efetivação; coletar dados para constante avaliação e reestruturação de serviços e programas.

A pandemia por COVID 19 trouxe um agravamento mundial da violência contra mulheres e meninas. O confinamento domiciliar, a crise econômica,a insegurança alimentar, o fechamento e mau-funcionamento de serviços de proteção à mulher e das escolas, a falta de acesso de muitas mulheres a aparelhos de comunicação como celular e à internet – todos esses fatores contribuíram não só para o aumento do feminicídio e da violência física, psicológica, sexual, financeira sobre as mulheres, mas também à maior impunidade e dificuldade de acesso a abrigos, ONG’s e serviços de saúde. Além disso, práticas como mutilação genital e casamento forçado foram ainda mais escamoteadas. 

No Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, os chamados para a Polícia Militar relacionados à violência contra a mulher aumentaram 3,8% e o feminicídio aumentou em 1,9%. Foram 648 vítimas só no primeiro semestre. Concomitantemente, os registros nas delegacias de violência contra a mulher diminuíram 9,9%, corroborando o fenômeno visto mundialmente durante a pandemia, com o acesso à denúncia sendo dificultado.

Nesse ano tão intenso e transformador em todo o mundo, observamos também o Estado como perpetuador da violência contra a mulher, com inúmeras tentativas de retrocesso em diferentes áreas relacionadas à saúde das mulheres e luta contra as iniquidades de gênero, como as políticas relacionadas ao aborto legal e as políticas afirmativas para mulheres. Além disso, é importante ressaltar como a violência, em todos seus aspectos, é mais grave e mais intensa entre mulheres negras, pobres, periféricas, indígenas, e as privadas de liberdade – já vulnerabilizadas em diferentes aspectos de seu contexto familiar e comunitário. 

Entendendo a importância de ações permanentes pelos  direitos das mulheres e contra a violência relacionada ao gênero, os grupos de trabalho: Mulheres na Medicina de Família e Comunidade; Saúde da População Negra; Sexualidade, Diversidade, Gênero e Direitos e Saúde Rural, além do Grupo de Interesse Especial Saúde Indígena, da  Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, se uniram para produzir e lançar, durante os 16 dias de ativismo, postagens que tratarão de diferentes  aspectos e  temas relacionados à violência contra a mulher. Apontando que  a violência é um problema estrutural, sistêmico, diário e que necessita que todas, todos e todes tomemos parte para que seja realmente mitigado e repudiado. 

Uma mulher ser violentada por ser mulher NÃO é normal. 

NÃO é normal. 

Carolina Lopes de Lima Reigada

http://lattes.cnpq.br/7845295829367920

Referências Bibliográficas:

1. UN Women. 16 Days of Activism against Gender-Based Violence. Disponível em:https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/take-action/16-days-of-activism. Acesso em 28/10/2020
2. United Nations Secretary-General’s Campaign to end Violence Against Women by 2030. UNiTE. 16 Days of Activism against Gender Based Violence 25th November – 10 December 2020. Concept Note for engagement. Disponível em: https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/what%20we%20do/evaw/unite%20campaign_2020_concept%20note_final.pdf?la=en&vs=5951.
3. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. ISSN 1983-7364. Ano 14. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf.