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Quem são as pessoas elegíveis para os Cuidados Paliativos?

12 de outubro de 2019

Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade orienta sobre trajetórias de doenças que indicam esse tipo de cuidado

 O Cuidado Paliativo é uma abordagem que objetiva a melhoria na qualidade de vida da pessoa enferma e de seus familiares, ao realizar a prevenção e o alívio de sofrimento, diante de uma doença que ameaça a vida. Para efetivá-la, é necessária a identificação precoce da dor, assim como avaliações e tratamentos impecáveis para debelá-la além de abordar outros problemas físicos, psicológicos e espirituais. (1)

 Nesse sentido, a prática dos Cuidados Paliativos não significa uma intervenção de “fim de linha”, mas sim uma abordagem estruturada para atender as necessidades das pessoas em qualquer fase da enfermidade, e o mais precocemente possível. (1)

 Os cuidados paliativos devem ser oferecidos em qualquer ponto da rede de atenção à saúde: Atenção Primária à Saúde, Atenção Domiciliar, Atenção Ambulatorial (Especialidades Médicas como Cardiologia, Pneumologia, Oncologia, entre outras), Atenção Ambulatorial Especializada em Cuidados Paliativos, Serviços de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar. (2)  

 Há 3 trajetórias de doenças que indicarão para CP: as doenças oncológicas, as falências orgânicas e as demências/fragilidades.

 A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) projeta para o ano de 2020 a ocorrência de 840 mil mortes por câncer na América Latina e no Caribe, e chama a atenção para um dos aspectos menos valorizados nos cuidados às pessoas com câncer – os cuidados paliativos-, que deveriam fazer parte do tratamento desde o momento do diagnóstico. Importante causa de doença e morte no Brasil, desde 2003, as neoplasias malignas constituem-se na segunda causa de morte na população, representando quase 17% dos óbitos de causa conhecida, notificados em 2007 no Sistema de Informações sobre Mortalidade. (1)

As famílias enfrentam grandes dificuldades para lidar com uma doença como o câncer, que causa muito sofrimento tanto para a pessoa enferma, como para todo o universo familiar. Os cuidados que a pessoa doente necessita provocam mudanças na dinâmica familiar e nas atividades cotidianas, aumentando a vulnerabilidade social que a doença impõe, principalmente quando relacionada a condições sociais, econômicas e culturais precárias. (1)

Cuidados Paliativos e Medicina de Família e Comunidade 

A Associação Médica Brasileira (AMB) permite exame de suficiência para obtenção do Certificado de Área de Atuação em Medicina Paliativa os médicos vinculados a algumas Sociedades de especialidades médicas, entre elas,  Anestesiologia (SBA), Clínica Médica (SBCM), Geriatria e Gerontologia (SBGG), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Neurologia (ABN), Pediatria (SBP), Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Oncologia Clínica (SBOC) e Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).

A Abordagem Paliativa é um dever do médico, independentemente de sua especialidade, como descrito no Código de Ética Médica, Capítulo V – Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.

Sobre a data

O Dia Mundial dos Cuidados Paliativos é organizado por um comitê da Worldwide Hospice Palliative Care Alliance, uma rede de organizações nacionais e regionais de cuidados paliativos e de hospices que apoiam o desenvolvimento de cuidados paliativos em todo o mundo.

O tema do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos deste ano é: “Meu Cuidado, Meu Direito”. Este tema fala sobre a importância dos cuidados paliativos de qualidade como um direito humano que os pacientes e cuidadores podem exigir para si e para seus entes queridos dentro da Cobertura Universal de Saúde.

Referências:

1 – Tratado de medicina de família e comunidade [recurso eletrônico) : princípios, formação e prática / Organizadores, Gustavo Gusso, José Mauro Ceratti Lopes. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2012

2 – SBMFC entrevista Erika Lara – vamos falar sobre cuidados paliativos?. Disponível em  https://www.sbmfc.org.br/noticias/sbmfc-entrevista-erika-lara-vamos-falar-sobre-cuidados-paliativos/

 3 – Meu Cuidado, Meu Direito. Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. Kit de informações da Campanha 2019.