Durante o Fórum Nacional de Atenção Primária à Saúde, realizado em Brasília, entre os dias 14 e 16 de julho, João Salame Neto, diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que participou da mesa de abertura, concedeu entrevista para a SBMFC. Confira:
SBMFC: Qual a importância o SUS?
João Salame Neto: O SUS é extremamente importante porque a Estratégia Saúde da Família é um crescente. É uma estratégia que vem crescendo ao longo dos últimos 10 anos. Hoje, nós chegamos a uma cobertura de 65% da população e precisamos ampliar esse índice. Tivemos aumentos significativos no orçamento para ampliação da Atenção Básica e entre 2007 e 2010, nós saltamos de cerca de R$ 9,2 bilhões para algo em torno de R$ 21 bilhões. Mas ainda é preciso avançar. Está mais que comprovado que investir em Atenção Básica reduz os custos com a atenção na média e alta complexidades.
Nós temos muitos desafios. Um estado como São Paulo, por exemplo, que é a locomotiva do país, ainda tem a menor cobertura, em termos de equipe de Saúde da Família. No Distrito Federal, até pouco tempo, a realidade era dramática, a cobertura era insignificante. Agora que está acontecendo um esforço significativo para tentar reverter esses números. E no ponto de vista do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, estamos tentando contribuir nessa direção.
Ano passado, foram zerados todos os pedidos de credenciamento, que havia no Ministério. Pagamos todos os retroativos que estavam atrasados há três anos. Reajustamos o valor do PAB fixo que estava represado para as prefeituras, o que significou no aumento de R$ 320 milhões por ano aos municípios brasileiros. Retomamos o programa das Unidades Básicas Fluviais na Amazônia, onde os rios são as estradas, atendendo aos diversos municípios.
São todas iniciativas importantes, mas é preciso avançar mais. Precisamos estabelecer como meta, aumentar o valor de repasse por equipe de Saúde da Família que está congelado há oito anos. É importante que o DAB consiga, num esforço que deve envolver as lideranças do Congresso Nacional, as entidades, os próprios servidores do Ministério, sensibilizar essas autoridades para o avanço dos repasses.
Temos uma eleição presidencial pela frente. É importante que, mesmo num momento de crise, no qual se discute a necessidade de política de austeridade fiscal, que é necessária para que o país possa tomar o seu rumo, mas que não deixemos de fora determinadas políticas, como a de Atenção Básica. Que não haja contingenciamento e congelamento de recursos para a área de atenção básica especificamente. A Atenção Básica, sobretudo, é uma maneira de evitar um custo maior com a hospitalização das pessoas.
SBMFC: Qual o principal desafio das grandes cidades como São Paulo para implementar mais equipes da ESF?
João Salame Neto: Primeiro, a questão de concepção. É preciso que as autoridades, sociedades, se convençam de que o modelo preventivo é importantíssimo para que não se instale a necessidade do modelo curativo. Claro que as pessoas adoecem e de uma forma ou de outra precisam do cuidado hospitalar, mas se houver um trabalho de prevenção, elas vão demorar mais para chegar nessa rede. Algumas até podem ter uma qualidade de vida com dispensa da internação por longos anos. Além de diminuir o custo, melhora a qualidade de vida.
Depois da concepção das equipes, há necessidade de avaliar determinados setores. Cada estado tem um cenário: no Norte, como há pouca demanda, os médicos estabelecem salários de entre R$ 20 mil até R$ 40 mil. Se a equipe tem uma remuneração em torno de R$ 10 mil reais por mês, só salário do médico é coberto, ainda de forma parcial. Então, por esse motivo, alguns municípios não conseguem implantar 100% da cobertura.
Graças ao Programa Mais Médicos, que é programa extraordinário e cada vez mais tem adesão de brasileiros, está sendo possível que esses municípios aonde o salário do médico é um pouco maior, mas sem condições de arcar, consigam implantar a Saúde da Família. Mas nem todos os municípios conseguem com que todas as equipes tenham um médico dentro do programa. Então, esse é um dilema que precisa ser implantado no interior que tem falta de oferta de mão de obra médica.
No caso de estados maiores, como São Paulo, tem o problema de concepção e do modelo voltado para o hospital. Mas há um avanço na preocupação das autoridades, seja do Estado, seja do município. Este último está preocupado e adotando medidas no sentido de fazer com que a cidade possa dar exemplo em Atenção Básica, como em outros setores.
SBMFC: Sobre o Fórum, qual a importância de se debater a importância do SUS entre os profissionais de saúde?
João Salame Neto: É importante crescer o número de profissionais voltados especificamente para a política de Atenção à Saúde da Família. São profissionais que acabam construindo uma relação cultural, humanista com seus pacientes, o que faz toda a diferença no atendimento. E um Fórum que se dedica a capacitar esses profissionais pode meio de informações e conquistar pessoas para que entendam que é uma área profissional extremamente atraente é importante para o país.
Além da formulação de políticas que é algo fundamental para a identificação de erros cometidos na execução na atual política da Atenção Básica. O SUS é basicamente um adolescente. Nós temos apenas 30 anos. É normal ter erros, que são próprios de quem trabalha e produz, porém há pessoas intolerantes quanto a isso. Não fazer nada não tem como errar.
É normal ter erros numa caminhada de 30 anos, ainda mais em um país em vias de desenvolvimento, com crises econômicas quase que consecutivas. Países como os Estados Unidos, não têm modelo como o SUS. Não tem atenção universal e gratuita. Até os planos mais baratos, como no caso do Obamacare, um acesso mais barato, o novo governo americano quer acabar.
Na Inglaterra, que é o berço da APS, tivemos uma passeata com milhares de pessoas reivindicando direitos e ajustes. A saúde pública é um desafio mundial. Não adianta sermos demasiadamente rigorosos com nós mesmos. Precisamos identificar os problemas, mas tem tranquilidade para seguir em frente e avançar.