Florianópolis é a capital brasileira mais bem avaliada no quesito "Atenção à Saúde Primária", segundo o Ministério da Saúde. 89,4% das equipes de "Saúde da Família" do município tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média. Na "Saúde Bucal", o índice é de 84%. Os dados foram divulgados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O secretário municipal de Saúde, Daniel Moutinho Junior, comemora os resultados e lembra que a capital catarinense cobre quase 100% da população em atenção primária. “Tivemos um salto muito grande desde a primeira avaliação, de 2011/2012, quando tínhamos 64% das equipes acima ou muito acima da média”, lembra.
Com o resultado, Florianópolis irá receber o dobro da verba repassada pelo Ministério da Saúde para a Atenção Primária a partir de 2015. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.
Mais recursos
Das equipes de "Atenção Básica" avaliadas, 58% atingiram resultado muito acima da média, 32% acima da média e 10% ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. As equipes que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de 100% no repasse de recursos federais por mês; acima da média passa a ter um aditivo de 60%. As demais avaliações ganham um complemento de 20%.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do País. A avaliação é composta por três etapas:
– Uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação;
– Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação;
– Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
Fonte: Diário Catarinense