A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no dia 12 de setembro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2011, que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa.
De acordo com o texto aprovado no Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2011, o cuidador deverá ter mais de 18 anos, ensino fundamental concluído e curso de qualificação específico, que passarão por uma reestruturação para que seja definida uma grade mínima, permitindo ao cuidador apreender conteúdos para o exercício adequado de suas ações.
O profissional, capacitado, poderá atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais.
Panorama
O Brasil possui cerca de 21 milhões de pessoas acima de 60 anos, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2011. Destes, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontou que 75,5% possuem ao menos uma doença crônica, algumas degenerativas, como Alzheimer, Demência e Parkinson, que comprometem as funções físicas e cognitivas.