Revalidação dos diplomas estrangeiros é destaque de fórum do CFM
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A necessidade da adoção de critérios rigorosos e transparentes para validação de diplomas de Medicina obtidos em países estrangeiros é destaque do III Fórum Nacional de Ensino Médico, previsto para ocorrer em Brasília (DF), nos dias 5 e 6 de julho. Dentre os temas debatidos está a análise do estágio atual do Projeto REVALIDA.
“Pela segurança da sociedade, o reconhecimento e a validação dos diplomas estrangeiros devem ocorrer somente após analise curricular e documental e realização de exames dos candidatos”, defendeu o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Corrêa Lima.
Além do CFM, o encontro terá a participação dos diversos segmentos envolvidos na temática, como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Brasileira das Academias de Medicina (FBAM), os ministérios da Educação e Saúde, universidades, conselhos regionais de medicina e outras entidades médicas.
Declaração – Em abril o CFM divulgou uma carta – assinada por 17 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica – solicitando que as entidades médicas devem integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência.
O documento titulado Declaração de Florianópolis reforça que o monitoramento dos fluxos de migração médica, com controle de entrada e saída de profissionais entre os países, deve ser implementada, possibilitando o exercício da Medicina apenas aos candidatos que, mesmo após validação de seus títulos, estejam inscritos nas entidades médicas reguladoras dos países.
As entidades médicas também pedem para integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, “cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência”.
Projetos – Um dos pontos a serem debatidos no encontro será o PLS 15/2012, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), cuja presença no Fórum já está confirmada. A proposta faculta que o exercício da medicina será permitido ao estrangeiro que se naturalizar ou que portar visto temporário ou definitivo e atender aos requisitos da lei.
“Propomos que seja criado um mecanismo simplificado de reconhecimento do diploma, vinculado ao compromisso de trabalho desses profissionais em regiões carentes, a serem determinadas pelo poder público”, justificou a senadora.
Já na Câmara dos Deputados tramita um projeto que transforma em lei a portaria interministerial que criou o Revalida (PL 3845/12), com algumas modificações. “Não é solução facilitar a entrada de estrangeiros. Não falta médico no país. Falta uma política inadequada da fixação dos médicos nas cidades menores, nas cidades mais distantes, nas periferias das cidades”, defende o autor da proposta, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Humanidades – O segundo dia do Fórum será reservado para o debate sobre os valores humanos na relação médico-paciente. “A Medicina trabalha em prol da vida e do bem estar dos indivíduos e do coletivo. Sendo assim, podemos considerar que ao valorizá-la está sendo valorizada também a própria existência de cada ser humano”, afirmou recentemente o presidente do CFM, Roberto d’Avila.
Também está previsto uma conferência sobre humanidades no ensino médico. Segundo Abram Josek Eksterman a Medicina é capaz de realizar o vínculo humano como prioridade. “Alguns procedimentos necessitam mais do que o ato médico”.
Programação:
DIA 05/07/2012
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Roberto Luiz d’Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina
Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira
Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS
Aloizio Mercadante – Ministro da Educação
Amaro Lins – Secretaria de Educação Superior do MEC
Jadete Barbosa Lampert – Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica
Beatriz Rodrigues de Abreu da Costa – Presidente da Ass. Nac. dos Médicos Residentes
Marcela Vieira – Presidente da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
9h30 – CONFERÊNCIA: O estágio atual do Projeto REVALIDA (Convalidação de Diplomas)
Conferencista: Henry Campos – UFCE
Presidente: Lúcio Flávio
10h15 – Mesa Redonda: Convalidação de Diplomas e Pós-Graduação Médica
Presidente: Luis Bacheschi
Secretário: Jecé Brandão
* PLS 15/2012
Senadora Vanessa Grazziotin
* Autonomia universitária – Adesão ao REVALIDA
Carlos Vital Tavares Correa Lima – Conselho Federal de Medicina
* Hospitais Universitários e a Pós-Graduação Médica
Jeanne Liliane Michel
11h15 – Debates
12h15 às 14h – Intervalo
14h – CONFERÊNCIA: Assistência à Saúde e o Acesso Universal
Conferencista: Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS
Presidente: Dalvélio Madruga
14h45 – Mesa Redonda: PROVAB – Análises e propostas
Presidente: Cid Célio Carvalhaes
Secretário: José Luiz Bonamigo Filho
Fernando Menezes – Secretário-Adjunto e Diretor de Programas – SGTES – MS
Jadete Barbosa Lampert – Presidente da ABEM
Beatriz Rodrigues de Abreu da Costa – Presidente da ANMR
Marcela Vieira – Presidente da DENEM
16h05 – Debates
17h15 – Enceramento
DIA 06/07/2012
9h – CONFERÊNCIA: Humanidades no Ensino Médico
Conferencista: Abram Josek Eksterman
Presidente: Nelson Grisard
9h45 – Mesa Redonda: Valores humanos na relação médico-paciente
Presidente: Janice Painkow
Secretário: Mauro Asato
* Valores do paciente
Henrique Batista e Silva
* Sofrimento e Dor
Cláudia Burlá – Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida
10h45 – Debates
12h – Encerramento