Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
O prazo para Municípios e Instituições de Ensino realizarem a adesão ao PROVAB foi prorrogado até o dia 07 de fevereiro de 2012. Para a adesão dos profissionais o prazo foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro de 2012. Acesse http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/#
Sobre o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB
O programa oferece incentivos aos médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas que optarem por atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica, contemplando também equipes que desenvolvem a atenção à saúde das populações ribeirinhas, quilombolas, assentadas e indígenas. Segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”. Portanto, esta estratégia visa promover articulação entre o ministério da saúde, os municípios e as instituições de ensino, no intuito de atuarmos de forma cooperada para ampliar o acesso e qualificar as ações de atenção à saúde nas populações residentes em áreas de difícil acesso e/ou de maior vulnerabilidade social. Os profissionais que participarem do Programa serão contratados pelos municípios, de forma não precarizada, com adequadas condições de trabalho. Terão acesso a supervisão, feita a distância e presencial e, ao final de um ano como trabalhador da Atenção Básica, acesso a bônus ao realizarem seleção para os programas de residência. Esse conjunto de medidas busca qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica, ofertando condições de trabalho tanto físicas quanto financeiras, acesso à formação em serviço, valorizando e fazendo com que os profissionais tenham satisfação em realizar a atenção básica.
Desde o dia 8 de dezembro estão abertas as inscrições para que as secretarias de saúde, instituições de ensino superior e Programas de Residência em Medicina da Família e Comunidade, que tenham o desejo de realizar a supervisão dos profissionais do Programa enviem a documentação para aderir ao programa.O prazo foi prorrogado até dia 31/01. Essa prorrogação permitirá que tanto municípios quanto os candidatos à supervisão, façam sua adesão via eletrônica, através de endereços que estarão disponíveis no site do Ministério da Saúde, da própria SGTES do DAB.O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado até dia 09 de janeiro e, via endereço eletrônico apontado no Edital, esses profissionais poderão fazer uma pré-inscrição em seis Perfis, estratificadas de acordo com características sócio-econômicas em cada Estado da Federação. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.Serão considerados na seleção desses candidatos, a Instituição de ensino onde realizou sua graduação, o Estado onde se formou ou trabalha atualmente a sua ordem de inscrição.
Benefícios – Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo às populações, os municípios terão prioridade para a implantação de núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão atuar. O Ministério da Saúde também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais integrantes do PROVAB. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.“A ação vai estimular os profissionais a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins. Para os recém-formados, é uma oportunidade de conhecer a realidade das necessidades de saúde das populações cuidadas pela Atenção Básica nos mais diversos lugares do país, de exercer e desenvolver ações de cidadania e saber que o país está mudando e que o interior pode oferecer boas condições de vida e de trabalho.
O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica firmará contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica. Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, hospitais de ensino, secretarias estaduais ou municipais de saúde e/ou programas de residência em saúde da família e comunidade, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde.
Fonte: site DAB/ MS
www.saude.gov.br/dab
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