Grupo Gestor de Elaboração das EPAs – SBMFC: Andrea Taborda Ribas da Cunha, Cassandra Renault Pisco, Fernanda Lazzari Freitas, Leonardo Brito, Lívia Hinz Caliço, Mauro Magaldi Lins, Rafaela Alves Pacheco, Rafaela Aprato Menezes, Ugo Caramori e Zeliete Zambom
Consultor de Elaboração das EPAs – SBMFC: Gustavo Salata Romão
O que são as EPAs?
As EPAs (entrustable professional activities) são unidades de prática profissional que representam as atividades essenciais realizadas rotineiramente por especialistas em sua área de atuação. Elas servem como referência para a formação dos residentes, estruturando a transição progressiva para a autonomia profissional. As EPAs de uma especialidade delineiam, de forma clara e objetiva, o escopo de atuação do profissional, permitindo uma definição precisa das responsabilidades e expectativas para um especialista plenamente qualificado.
Como as EPAs são usadas na Residência Médica?
Ao delinear as unidades de prática profissional que médicas e médicos residentes em Medicina de Família e Comunidade (MFC) devem desempenhar ao longo da residência, a observação da realização de uma EPA permite inferir a aquisição das competências associadas — isto é, a capacidade de mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes para uma atuação profissional eficaz. Cada EPA está vinculada a um conjunto de competências que o residente deve demonstrar antes de receber a atribuição de confiança, garantindo uma execução segura e responsável na prática clínica. Dessa forma, a realização de uma EPA por um residente torna-se evidência do desenvolvimento das competências correspondentes àquela atividade.
Em um programa de residência, os aprendizes recebem decisões de atribuição de confiança para cada EPA, com níveis de supervisão ajustados ao contexto e à sua trajetória de formação. As EPAs são as atividades essenciais da especialidade que os médicos residentes devem desempenhar ao longo da formação e são sempre aplicadas em conjunto com uma escala para monitorizar e atribuir confiança.
- Escala para monitorar e atribuir confiança: Representação dos níveis progressivos de responsabilidade e confiança concedidos ao aprendiz, correspondendo a uma diminuição gradual da necessidade de supervisão.
- Nível de supervisão: Nível de responsabilidade assumido pelo supervisor, preceptor ou professor ao permitir que o aprendiz execute uma EPA, determinando o grau de supervisão necessário para garantir a segurança e a qualidade da prática
- Decisões de atribuição de confiança: Refere-se ao processo de decisão sobre confiar a realização de uma EPA ao aprendiz, definindo o nível de supervisão adequado.
EPAs Nacionais em Medicina de Família e Comunidade
As EPAs Nacionais em Medicina de Família e Comunidade foram elaboradas com base em um rigoroso referencial metodológico, alinhado à literatura científica internacional. Seu desenvolvimento envolveu múltiplas etapas e contou com validação nacional por meio de um Estudo Delphi, que reuniu especialistas de diferentes regiões do país, assegurando representatividade e consenso na definição das unidades de prática profissional essenciais à residência em MFC no Brasil. As EPAs foram lançadas oficialmente pela SBMFC em 2025, por meio do livro digital EPAs Nacionais em Medicina de Família e Comunidade – Marco Zero
- EPA 1 – Atendendo integralmente as condições em saúde em todas faixas etárias e ciclos de vida
- EPA 2 – Atendendo pessoas de etnia, raça ou cultura semelhante ou distinta da sua própria
- EPA 3 – Atendendo pessoas LGBTQIAPN+
- EPA 4 – Atendendo pessoas vulnerabilizadas
- EPA 5 – Coordenando o cuidado com base nas necessidades da pessoa
- EPA 6 – Realizando cuidado domiciliar
- EPA 7 – Realizando procedimentos ambulatoriais
- EPA 8 – Realizando o atendimento inicial às situações de urgência e emergência
- EPA 9 – Facilitando o ensino de Medicina de Família e Comunidade aos seus pares e outros aprendizes
- EPA 10 – Atendendo pessoas acometidas por transtornos mentais
- EPA 11 – Organizando os processos de trabalho em saúde
- EPA 12 – Utilizando a abordagem familiar no cuidado às pessoas e suas famílias
- EPA 13 – Utilizando a abordagem comunitária no cuidado das pessoas, família e comunidade
- EPA 14 – Promovendo acesso e continuidade do cuidado
- EPA 15 – Promovendo saúde planetária em seu contexto
EPAs e Competências
As EPAs são atividades específicas da prática profissional que devem ocorrer dentro de um período planejável de tempo. Em contraste, as competências representam as características individuais dos profissionais. O desenvolvimento de competências refere-se à capacidade de mobilizar conhecimento, habilidades e atitudes para a atuação profissional, tornando possível a execução das EPAs.
- Competência: Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que compõem a capacidade de desempenho em um determinado contexto. Essa capacidade é descrita por meio de qualificadores que definem sua relevância, o contexto de aplicação e a etapa do treinamento.
- Domínio de competência: Áreas amplas que agrupam um conjunto de competências, estruturando um quadro descritivo geral do desempenho profissional.
- Matriz de competências: Representação organizada e estruturada de um conjunto de competências inter-relacionadas e com propósito educacional.
Em 2014, a SBMFC estruturou o Currículo Baseado por Competências, estabelecendo o primeiro marco na definição de competências para a Residência em Medicina de Família e Comunidade. Com base nessas premissas, em 2020, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou, por meio da Resolução CNRM nº 9, de 30 de dezembro de 2020, a matriz de competências para os Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. A matriz define 390 competências, distribuídas ao longo dos anos de treinamento e organizadas em grandes domínios, que representam áreas amplas de competência, sendo um deles subdividido em diversos subdomínios.
Cada EPA em Medicina de Família e Comunidade foi relacionada aos respectivos domínios da matriz de competências vigente, proporcionando um referencial estruturado para a formação. O uso integrado das EPAs e da Matriz de Competências da CNRM visa subsidiar o planejamento pedagógico dos programas de residência, organizando os principais conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o desenvolvimento dos residentes. No entanto, reconhece-se que a matriz vigente possui limitações e pode não contemplar integralmente as demandas contemporâneas da especialidade. Dessa forma, cabe a cada programa aprimorar seu planejamento pedagógico, incorporando as EPAs e delineando novas competências com base na literatura científica, promovendo avanços educacionais.
Como citar estas informações? Cunha ATR da, Caramori U, Brito L de AR, Pacheco RA, Pisco CR, Freitas FL, et al. EPAs Nacionais em Medicina de Família e Comunidade: Marco Zero. Rio de Janeiro, RJ; 2025. ISBN 978-65-01-39144-1
