Texto de João Werner Falk
Diretor de Titulação e Certificação atual e ex-Presidente da SBMFC (em 5 gestões anteriores, nem sempre consecutivas, desde 1986), professor e chefe do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS, em Porto Alegre.
Para melhor entender o presente e planejar o futuro, é importante conhecer um pouco do passado, e buscar o aprendizado com as experiências, erros e acertos ocorridos. Usando uma comparação aplicada a Medicina de Família e Comunidade (MFC), pode se dizer que "ninguém ‘inventou a roda’ nos últimos milênios, mas muitos a aprimoraram". Exemplificando, podemos citar o Programa de Saúde da Família (PSF) e outros projetos surgidos na década de 90 que expandiram e, em parte, aperfeiçoaram experiências anteriores. Infelizmente, o PSF está deixando de aproveitar muito da experiência acumulada em 32 anos desta área no Brasil.
Histórico:
›1975
Projeto de um Sistema de Saúde Comunitária – Centro de Saúde Murialdo (Porto Alegre – RS).
›1976
Primeiros Programas de Residência Médica em Medicina Geral Comunitária (MGC) no país: a) Centro de Saúde Murialdo (Porto Alegre – RS) ; continua ativo e já tem mais de 600 médicos formados b) Projeto Vitória (Vitória de Santo Antão – PE), extinto em 1986; c) Serviço de Medicina Integral da UERJ (Rio – RJ) – continua ativo e com muitos egressos.
›1978
Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde (Alma Ata – URSS), que reforça o que esses e outros programas no Brasil já vinham fazendo.
›1978 em diante
Vários Programas de Residência Médica (PRM) em MGC foram criados: Petrópolis – RJ, Vitória – ES, Natal – RN, UERJ – Rio de Janeiro – RJ , Grupo Hospitalar Conceição – Porto Alegre – RS, Cotia – SP, Teresina – PI, São Luiz – MA, Pelotas – RS, Sete Lagoas – MG, Joinville – SC, etc. Nem todos sobreviveram aos boicotes do INAMPS e outros problemas. Surgiram também muitas experiências em MGC e outras áreas ligadas à Atenção Primária em Saúde (APS).
›1979
Primeira Residência Multiprofissional em Saúde Comunitária (área hoje mais conhecida como Saúde da Família): Centro de Saúde Murialdo (RS). Segue existindo e tem muitos egressos, entre enfermeiros, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e outros. Hoje se denomina “Residência Integrada em Saúde” e é regulamentada por Portaria e Lei Estaduais no Rio Grande do Sul.
›1981
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) formaliza os PRM em Medicina Geral Comunitária, oficializando esta área como uma especialidade no Brasil. Fundada a Sociedade Brasileira de Medicina Geral Comunitária (SBMGC), com sede em Petrópolis – RJ.
›1985
I Encontro de Residentes e Ex-Residentes de MGC, em Petrópolis – RJ – primeiro evento nacional da área, onde se decidiu que os médicos formados em residência na área deveriam reativar a SBMFC (que estava parada) e se candidatar a assumir a Diretoria da SBMFC – que, até então, era assumida pelos fundadores da especialidade no Brasil (psiquiatras, sanitaristas, clínicos, infectologistas, etc.).
›1986
Durante a 8° Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, é reativada a SBMGC. Nova Diretoria, só com MGCs, é eleita e a sede passa para Porto Alegre – RS. Fundada a Sociedade Gaúcha de Medicina Geral Comunitária. Outras "Estaduais" são organizadas. 1° Congresso Brasileiro de Medicina Geral Comunitária – Sete Lagoas – MG. O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece a Medicina Geral Comunitária como Especialidade Médica e a Sociedade Brasileira de Medicina Geral Comunitária como sua representante. Criada a Revista Brasileira de Medicina Geral Comunitária, que foi desativada no ano seguinte.
›1987
2° Congresso Brasileiro de Medicina Geral Comunitária – Florianópolis – SC.
›1988
Intensificam-se as críticas à MGC, tanto da “corporação médica” e da “Direita” (considerando a área como "Medicina de Comunista", estatizante) quanto da ABRASCO, dos sanitaristas e da “Esquerda” (entendendo a MGC como a “Medicina de Família americana disfarçada” da época – modelo "saúde pobre para gente pobre", “tampão social”, etc.). INAMPS (sob a Presidência do Prof. Hézio Cordeiro, da UERJ e ligado à ABRASCO) corta todas as bolsas de Residência Médica para Medicina Geral Comunitária no Brasil – e só corta bolsas DESTA área. Alguns Programas fecham, outros mudam de nome para Medicina Preventiva e Social para não fecharem, poucos sobrevivem. 3° Congresso Brasileiro de Medicina Geral Comunitária – Ouro Preto – MG. Diretoria da SBMGC sai de Porto Alegre e vai para Belo Horizonte – MG, mas fica com dificuldades operacionais e acaba desativando a SBMGC pouco depois. Constituição "Cidadã" é promulgada, estabelecendo a saúde como “direito de todos e dever do Estado”.
›1990
Criado o Sistema Único de Saúde (SUS), pelas Leis 8.080 e 8.142, criando condições para implantar diretrizes como descentralização, municipalização, distritalização, participação popular e apoio ao desenvolvimento da Atenção Primária em Saúde (APS). SBMGC é reativada por iniciativa da Sociedade Gaúcha de MGC e Diretoria da SBMGC volta a Porto Alegre – RS.
›1991
4° Congresso Brasileiro de Medicina Geral Comunitária / 1° Congresso Brasileiro Multiprofissional em Saúde Comunitária – Porto Alegre – RS. Um sucesso em número de participantes e em nível dos debates.
›1992
1° Seminário da "Action in International Medicine" (AIM) na América Latina, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Medicina Geral Comunitária, em Porto Alegre.
›1994
Pela falta de motivação e de mercado de trabalho para a MGC no Brasil, a SBMFC é DESATIVADA por não haver pessoas dispostas a assumirem sua Diretoria. O Ministério da Saúde – Gestão Henrique Santillo, Governo Itamar Franco – cria o Programa de Saúde da Família (PSF).
›1994 até o momento
A partir do PSF e de outras iniciativas, as áreas voltadas à Atenção Básica em Saúde se expandem muito. Numa velocidade bem maior que a capacidade de formação de pessoal. Criam-se especializações, cursos de curta duração, Pólos de Capacitação, entre outros, nem sempre com a qualidade desejada. Estímulo a mudanças no ensino de graduação.
›2000
1° Encontro Luso – Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária – Rio de Janeiro/RJ. Proposta de reaglutinação da categoria, e reativação da SBMGC.
›2001
• Reativação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (já com esse seu novo nome), em março.
• 5° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Curitiba – PR, em novembro.
›2002
Filiações da SBMFC: a) Na Confederação Ibero-americana de Medicina Familiar (CIMF); b) Na Organização Mundial dos Médicos Gerais, de Família e de Comunidade (WONCA); c) Na Associação Médica Brasileira (AMB). A SBMFC está chegando à 7ª Sociedade Estadual filiada. Na ordem de filiação: RS, PR, SC, RJ, SP, MG e DF.
›2004
• Primeiro concurso para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC), por proficiência.
• 6° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, no Rio de Janeiro – RJ, em abril. Na véspera do mesmo ocorreu o 2º Concurso para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (o primeiro ordinário, com prova objetiva e análise de currículo).
›2005
• 7° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Belo Horizonte – MG, e 3º Concurso para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, em maio.
• Em novembro, o 4º Concurso para Tútulo de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, sendo o primeiro policêntrico, com sua prova objetiva aplicada, simultaneamente, em 10 cidades do Brasil.
›2006
• 8° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em São Paulo – SP, e 5º Concurso (agora denomindado "Exame de Suficiência") para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, em junho de 2006.
›2007
• 6º Concurso para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, em junho de 2007, com prova policêntrica aplicada, simultaneamente, em 10 cidades do país.
• 7º Concurso para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, em dezembro de 2007, com prova policêntrica aplicada, simultaneamente, em 32 cidades do país.
›2008
9° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Fortaleza – Ceará, e prova do 8º Concurso (agora denomindado "Exame de Suficiência") para Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, que ocorrerão em maio de 2008.