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Acesso das populações do campo, da floresta e das águas às ações e serviços no SUS é tema em tese de doutorado 21/12/2017

Ao longo do material que tem mais de 200 páginas, o leitor encontra referências, informações e citações imprescindíveis para atuantes e interessados no tema. Em sua tese de doutorado pela Universidade de Brasília em Ciências da Saúde, Jacinta de Fátima Senna da Silva descreve a diversidade as populações do campo, da floresta e das águas que se caracterizam-se por um mosaico de diversidades e especificidades de pessoas que têm seus modos de vida e reprodução sociais relacionados predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, a agropecuária e o extrativismo, podendo ser camponeses (as); agricultores (as) familiares; trabalhadoras (es) rurais assentadas (os) ou acampadas (os); trabalhadoras (es) assalariadas (os) e temporárias(os) que residam ou não no campo. 

As populações tradicionais são aquelas que apresentam um modelo de ocupação do espaço e uso dos recursos naturais voltados principalmente para a subsistência, com pequena articulação com o mercado, baseado em uso intensivo de mão de obra familiar, tecnologias de baixos impactos provenientes de conhecimentos patrimoniais e de base sustentável. Ocupam a região há muito tempo e não têm registro legal da propriedade privada individual da terra, demarcando somente o local de moradia como parcela individual, e o restante do território como área de utilização coletiva da comunidade, com seu uso regulamentado pelo costume e por normas acordadas internamente (Arruda,1999:79-80). São exemplos de comunidades tradicionais: quilombolas, ribeirinhas(os); pescadoras(es) artesanais e marisqueiras; as que habitam ou trabalham nas reservas extrativistas em áreas florestais ou aquáticas.

No Brasil, a população rural representava 20% da população e contribuia com 15% da População Economicamente Ativa Ocupada (PEAO). A Agropecuária cresceu 7% em 2013, maior aumento desde 1996, e contribuiu com 5,7% do PIB em 2013, principalmente com a produção de soja, cana de açúcar, milho e trigo (IBGE, 2014). Apesar da riqueza econômica advinda do campo, essa não se traduz em benefícios para a população residente e trabalhadora.

As populações que vivem no campo brasileiro apresentam perfil de extrema pobreza, onde 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossas sépticas; 48% dos domicílios rurais não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço artesiano ou nascente na propriedade; 71% são negros (pretos e pardos); 26% são analfabetos e 59% estão concentrados na Região Nordeste (IBGE, 2010).

No campo, ainda persistem importantes limitações de acesso e qualidade nos serviços de saúde, e no caso da população da floresta ainda persistem doenças endêmicas  como a  malária, febre amarela, doença de Chagas e leishmaniose, determinando um perfil epidemiológico diferenciado para esse grupo.

Neste cenário, esses povos e populações há muito tempo carecem do olhar atento e comprometido dos governos em todas as esferas, e neste caso, especialmente, do  Sistema Único de Saúde (SUS). Demandam, sobretudo, a necessidade de superação do modo de desenvolvimento agrícola hegemônico na busca de relações povos - populações - natureza - território  que sejam solidárias e promotoras da vida e da saúde, bem como, a garantia de acesso às ações e serviços de saúde que as assistam e as cuidem de modo integral, contínuo e qualificado, respeitando suas especificidades, particularidades, diversidades e saberes.   

O objetivo central desse estudo concentrou-se na análise e descrição das condições de acesso das populações do campo e da floresta aos serviços e às ações de saúde no SUS, a partir dos olhares, percepções e opiniões de diversos atores e movimentos sociais, bem como das informações disponíveis, de modo a identificar limitações, problemas e propor recomendações para a melhoria da atenção universal, integral e equitativa para essas populações. Para tanto, elegem- se como objetivos específicos: 

1. identificar a oferta e a cobertura dos serviços de saúde na atenção básica para essas populações; 

2. caracterizar o adoecimento dessas populações, apontando para os agravos à sua saúde, dentre outros fatores de risco; e  

3. mapear as necessidades de saúde e os fatores facilitadores e dificultadores do acesso dessas populações na percepção de atores e movimentos sociais.  

Para acessar a tese na íntegra, clique aqui

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